Grupo de Cidadãos de Oliveira do Hospital pede reactivação da Comissão da AM sobre o lítio

Um Grupo de Cidadãos solicitou ao Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, que promova a reactivação da Comissão de Acompanhamento da Prospecção de Lítio, criada pela AM no mandato anterior. O objectivo desta acção será a participação do município na consulta pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio, que tem em vista o lançamento do procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa deste minério.

.”No âmbito deste processo a Comissão de Acompanhamento da Prospeção de Lítio deve, em articulação com os serviços municipais, levar a cabo uma análise rigorosa deste assunto, a fim de acautelar as preocupações ambientais, económicas e sociais”, referem os responsáveis do grupo.

.Este Grupo de Cidadãos manifestou anteriormente as suas preocupações, uma vez que uma das oito áreas potenciais para o lançamento do procedimento concursal, com vista à atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de Lítio, pode vir a ter impactos em Oliveira do Hospital. “Como tal, consideramos que o Município tem um papel central na avaliação dos impactos e das externalidades que esta prospeção, e eventual exploração, poderá vir a ter no Concelho. Julgamos necessário que o Município participe nesta consulta pública e envolva a sociedade, simplificando a informação e auscultando a população”, explicam.

O porta-voz do Grupo de Cidadãos e proponente da criação da Comissão, aprovada em Assembleia Municipal no mandato autárquico anterior, André Duarte Pereira, refere considera que no passado a Assembleia Municipal já fez história ao criar uma Comissão para acompanhar um assunto do maior interesse para o Concelho. “O momento atual impõe que esta Comissão seja reativada, de forma a garantir que o nosso parlamento local represente as preocupações dos cidadãos e trabalhe com a Câmara Municipal na definição de uma estratégia coerente para defesa dos interesses do território neste processo de consulta pública”, conclui.