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Onde estamos e para onde vamos? Portugal vive há anos uma contradição gritante. É um país que precisa de mão de obra, mas que, ao mesmo tempo, parece incapaz de gerir os fluxos migratórios com regras e responsabilidade. O resultado está à vista: crise na habitação, precariedade no trabalho e tensão social crescente.
A imigração recente foi tratada pelo anterior Governo sem critério nem planeamento. Centenas de milhares de pessoas chegaram sem que o país tivesse capacidade de lhes garantir condições dignas. Muitos imigrantes vêm à procura de uma vida melhor, mas encontram-se, muitas vezes, entregues a si próprios, sem enquadramento legal, sem apoio, sem trabalho, sem alojamento e sem qualquer tratamento digno. A culpa não é deles. A responsabilidade é de quem nos governou.
Nas nossas empresas, o cenário é diferente. Há imigrantes. Mas nestes casos, as condições são asseguradas. Processos legais resolvidos, contratos assinados, alojamento garantido. Nada é deixado ao acaso. É assim que se faz quando há responsabilidade empresarial e social. É o que exigimos quando as nossas empresas desenvolvem trabalhos no estrangeiro e deslocamos colaboradores. Os nossos funcionários têm tudo tratado para viver com dignidade no país onde desenvolvem o seu trabalho. É que o nosso grupo empresarial trabalha com responsabilidade social.
Ora, vejamos: se as empresas conseguem, por que não o Estado? A resposta é simples: negligência política. O anterior Governo, onde o então ministro das Infra-estruturas e actual candidato a primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos, teve fortes responsabilidades, tratando este fenómeno com ligeireza. Não teria sido essencial criar regras claras para que os recém-chegados pudessem integrar-se de forma digna e ordenada? Como se governa um país sem prever as consequências das suas decisões?
E agora, como se os problemas acumulados não bastassem, eis que surge o líder do Partido Socialista a defender a semana de quatro dias de trabalho. Uma ideia sedutora, mas impraticável no actual contexto da economia portuguesa. Com os actuais índices de produtividade, essa mudança seria devastadora [com algumas excepções] para as poucas médias empresas que ainda existem e que sustentam grande parte do emprego no país. A proposta revela um distanciamento preocupante da realidade.
Pergunta-se: quantos dos que defendem esta ideia têm experiência em gerir empresas? Quantos políticos estariam dispostos a investir numa indústria, num comércio ou serviços com tais regras? O país precisa de reformas, sim, mas de reformas com sentido de responsabilidade. Menos improviso, menos experiências inconsequentes e mais compromisso com a sustentabilidade económica e social.
A título de exemplo, posso falar da descida do IRC de 21 para 15 por cento que poderia ter um impacto equilibrado se os seis pontos percentuais reduzidos fossem distribuídos pelos funcionários das empresas. Esta medida incentivaria a produtividade empresarial, recompensando o esforço dos trabalhadores e estimulando outras empresas e outros profissionais a atingirem os mesmos objectivos. Dessa forma, em vez de prejuízos, poderiam contribuir para colocar as empresas na rota dos lucros e aumentar os rendimentos e o poder de compra dos funcionários.
Autor: Fernando Tavares Pereira
