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O regresso dos incêndios a Oliveira do Hospital e à região voltou a expor fragilidades antigas. A prevenção continua a ser o elo mais fraco. Aceiros, caminhos de acesso aos rios e pontos de água permanecem cobertos de vegetação. Estradas estão tomadas por mimosas e outras espécies invasoras, cujas copas se tocam de uma margem à outra, tornando-se propícias à propagação do fogo e dificultando a passagem das viaturas dos bombeiros. Algumas câmaras municipais, bem como as Infraestruturas de Portugal, continuam sem assumir a responsabilidade pela limpeza das vias. Quase nada se aprendeu com a catástrofe de 2017.
Os erros e a falta de apoio persistem. A centralização do comando da Proteção Civil é um deles. Retira aos bombeiros locais qualquer margem de decisão, reduzindo a sua intervenção a um papel de observadores, apesar de serem quem melhor conhece o terreno. As câmaras municipais nunca contestaram esta centralização. Talvez porque, em 2017, o Governo era socialista. Nem defenderam alguns milhares de vítimas dos incêndios desse ano, entre as quais alguns pastores de Oliveira do Hospital que nada ou quase nada receberam. Muitas continuam sem compensação quase oito anos depois. A passividade local e a lentidão das autoridades responsáveis transformaram o território num espaço de abandono ao longo dos últimos 30 anos. Os autarcas também não se preocuparam, a seguir a 2017, com o fim dado aos mais de 150 milhões de euros inicialmente alocados à agricultura, floresta e empresas destruídas pelos incêndios. Até hoje não é conhecido o destino dessa verba. Só temos uma certeza: não foi investida nos territórios para os quais estava destinada.
Também por isso, a intervenção intempestiva do presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, no auge das chamas deste Agosto, soa a patetice. Foi mais fácil acusar terceiros do que assumir responsabilidades. Era sua obrigação garantir serenidade numa hora crítica. E não podia ignorar, sendo ele o responsável pela protecção civil municipal, que os aceiros, caminhos e pontos de água permaneciam desorganizados ou inutilizados para o abastecimento dos meios de combate.
A Câmara deveria assumir com seriedade a obrigação legal de garantir as limpezas, substituindo-se aos proprietários quando necessário, cobrando-lhes o serviço sempre que tivessem capacidade financeira e apoiando os mais vulneráveis, que mal têm dinheiro para comer, a limpeza dos seus terrenos (existem sapadores municipais que poderiam realizar esse trabalho). Assim como, seria igualmente fundamental, em minha opinião, que fossem os bombeiros, conhecedores do terreno, a identificar caminhos, aceiros e pontos de água, reportando às juntas de freguesia, às câmaras municipais e ao Estado, no caso dos baldios, para que fossem limpos e estivessem sempre disponíveis em caso de emergência. Só assim a prevenção seria eficaz. Mas nada disto tem acontecido.
A burocracia que dificulta o corte de espécies invasoras e o ordenamento da floresta deveria ser enfrentada com coragem política. As câmaras municipais, quando confrontadas com as imposições das CCDR, do Ministério da Agricultura, do Ambiente e de outras entidades, deveriam esclarecer que as sucessivas servidões — florestais, agrícolas, ecológicas, entre mais de uma dúzia impostas nestes concelhos da região — acabam por condicionar a realização das limpezas. Em muitos casos, a sobreposição de restrições é tão extensa que os proprietários que tentam intervir em determinados terrenos ou junto a linhas de água acabam multados. Não é por acaso que, em tempo de eleições autárquicas, todos os candidatos prometem defender o povo, mas a realidade mostra o contrário. Por que não, quando são implementados tantos condicionalismos, o município consultar a população através de referendo para saber se concorda com tamanha limitação sobre os terrenos de que é legítima proprietária?
Resta esperar que este Governo actue com justiça e rapidez. É preciso acreditar que, ao contrário de 2017, não se repetirão os mesmos erros e injustiças. A dignidade política mede-se pela reparação dos danos, mas também pela prevenção e coragem de enfrentar leis absurdas, no cumprimento sério das obrigações legais e na determinação de não deixar o território entregue ao abandono.
Se continuarmos a adiar responsabilidades, não estaremos apenas a apagar incêndios. Estaremos a condenar o território e a comunidade a repetir erros antigos. É urgente agir, proteger as populações e garantir justiça às vítimas esquecidas. Só assim a dignidade das pessoas será respeitada e o interior terá esperança de se preservar.
Continuo, como sempre, aberto a participar num debate alargado sobre este tema.
Autor: Fernando Tavares Pereira
