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A decisão foi esta tarde proferida pelo Juiz de Instrução do Tribunal Judicial de Oliveira do Hospital, que entendendo que o arguido deve ser julgado, emitiu um despacho de pronúncia.
A decisão é irrecorrível, pelo que Mário Alves terá mesmo que se sentar no banco dos réus. Sobre o autarca do PSD recai uma acusação pela alegada prática de dois crimes de difamação agravada, e que é acompanhada pelo Ministério Público.
Os factos remontam a Setembro de 2007, quando numa reunião realizada no salão nobre dos Paços do Concelho entre o presidente da câmara e diversas funcionárias municipais do ATL e do pré-escolar, Mário Alves terá afirmado que “no ATL há duas inválidas que não fazem nem querem fazer”.
As funcionárias alegadamente visadas na afirmação do autarca social-democrata, que recorriam com alguma frequência a baixas-médicas por razões de saúde – uma sofre de doença do foro oncológico e outra tem problemas ortopédicos que lhe dificultam a locomoção –, decidiram apresentar uma queixa-crime contra Mário Alves, em virtude de terem percebido que o “desabafo” lhes era dirigido. O advogado de acusação é Nuno Freixinho.
Uma questão que entretanto tem estado a gerar alguma polémica prende-se com o facto de o causídico que está a defender Mário Alves neste processo – Armando Pinto Correia – ser um advogado avençado da câmara. Isto porque, a queixa-crime não foi apresentada contra o presidente da câmara, mas sim contra o cidadão Mário Américo Franco Alves.
O correiodabeiraserra.com efectuou várias tentativas para instar Mário Alves a comentar esta decisão judicial. Tal não foi possível, e o autarca, momentos depois de ser contactado, ligou para um dos telemóveis deste diário digital, mas logo desligou a chamada ao aperceber-se que estava em linha com um jornalista do CBS online.
