A ministra da Agricultura e da Alimentação inaugurou esta manhã, em Tábua, o certame “Tábua de Queijos e Sabores da Beira”, e no seu discurso elencou uma série de medidas de investimento público destinadas a apoiar os agricultores. Maria do Céu Antunes referiu que o Governo paga mil milhões de euros por ano de apoio à produção, uma parte adiantada em Outubro e o restante em Dezembro. “São ajudas para garantir o rendimento aos agricultores”, explicou, referindo que, em 2022, para os sectores do queijo e do vinho foram destinados 52 milhões de ajudas extraordinárias para os agricultores fazerem face à inflação e aos efeitos da guerra.
Adiantou ainda que este ano já foram pagos 37 milhões. “E há 20 milhões preparados para que logo que o processo administrativo seja concluído por parte dos agricultores e do IFAP contamos fazer um novo pagamento e contamos que seja num futuro muito próximo”, sublinhou, referindo que as queijarias e os pastores não foram esquecidos. Foi alocado mais de um milhão de euros em incentivos para fazer face à alimentação animal, sustentando a vontade do seu ministério em “continuar a trabalhar ao lado destes sectores, pois são cruciais para o desenvolvimento dos territórios”.
Revelou que as medidas de apoio à produção abriram as candidaturas no passado dia 1 de Março e ontem (sexta-feira) já havia quase 300 candidaturas e três mil em processo de submissão. Disse igualmente ter assinado um protocolo com as confederações de agricultores que reforça em cinco por cento o valor disponibilizado. “São sete milhões por ano que atribuímos às cinco confederações para poderem ajudar os agricultores a realizarem as candidaturas se candidatarem. Não queremos que ninguém fique para trás”, especificando que, por serem estes territórios vulneráveis aos incêndios, na região da Beira Serra, “vão poder candidatar-se mesmo sem ter direitos e histórico para receber esses apoios à produção”. “Já sido abrangidos cerca de 1400 agricultores e cinco mil hectares de território”, assegurou.
“Vamos abrir gradualmente essas candidaturas até 2026, criando igualdade de oportunidades, assegurando que através do novo Quadro Comunitário, aumenta o nível de cooperação entre agricultores e das suas organizações”, frisou Maria do Céu Antunes. A ministra assegurou ainda que vai abrir o investimento com taxas vantajosas para os jovens e chamou a atenção para o Programa Nacional do Vinho que abre no próximo dia 6, onde serão disponibilizados 82 milhões de euros para a reconversão e reestruturação da vinha e do vinho (Programa VITIS).
Maria do Céu Antunes salientou ainda que o Governo aumentou os prémios às raças autóctones, valorizando “as nossas castas tradicionais”, sendo esses apoios extensíveis ao incremento das Queijarias Comunitárias. “Estima-se que para os territórios vulneráveis aos incêndios rurais o aumento desses apoios se situe nos 30 por cento em medidas como o valor pago às raças autóctones e valorizando os investimentos feitos nas queijarias e nas explorações. No fundo não deixando ninguém para trás”, sublinhou.
É sempre bom valorizar aqueles e aquelas que trabalham a terra aqui em concreto o Queijo da Serra e o vinho com denominação de origem, com indicação geográfica, onde claramente há um acréscimo de valor a estes mesmos produtos. O que venho aqui fazer é mostrar onde estamos e onde queremos chegar. Em 2022 chegámos às 150 toneladas de queijo DOP. Foi o maior crescimento de sempre em valor isso só nos enche de orgulho, mas responsabiliza-nos a todos. É por isso que o Governo está a aumentar aquilo que são os apoios para esta região. Estima-se que para os territórios vulneráveis aos incêndios rurais o aumento desses apoios se situe nos 30 por cento em medidas como o valor pago às raças autóctones, valorizando os investimentos feitos nas queijarias e nas explorações. No fundo não deixando ninguém para trás.
Confrontada com as manifestações por parte dos agricultores, a governante considera que não têm razão de ser. “Olhe cada um faz seu papel. O meu e o do Governo é criar as melhores condições para o desenvolvimento da actividade agrícola. Já aqui foi dito nesta feira que no dia 23 e 24 pagámos uma ajuda importantíssima aos nossos pastores, aos produtores de leite para fazerem face à inflação e aos efeitos da guerra, valor esse que é determinante para garantir a actividade agrícola em territórios como estes”, atirou, negando também que a saída das direcções regionais para as CCDRs seja um passo que vai matar os apoios directos aos agricultores.
“Não é verdade. Estamos a operar a maior forma no que diz respeito à reorganização dos serviços concentrados do Estado e o que queremos verdadeiramente é ter políticas regionais onde a agricultura a par de outras áreas governativas, como a educação, a saúde ou a cultura estejam presentes. A política vai continuar a ser feita pelo Ministério da Agricultura e executada como até aqui. Os serviços vão-se manter onde estão. Vamos continuar a acompanhar todo este trabalho, nomeadamente porque o Ministério da Agricultura será parte de um acordo que vai fixar metas e objectivos para não deixarmos ninguém para trás”, disse, concluindo que a “a agricultura portuguesa tem feito um caminho notável do ponto de vista do aumento das exportações”, com as importações a crescerem a um ritmo inferior. “Estamos a produzir mais para consumo nacional e é isso que nos move”, conclui.
O Presidente da Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Serra da Serra da Estrela (ANCOSE), com sede em Oliveira do Hospital, fez uma intervenção com muitos elogios ao desempenho de Maria do Céu Antunes. “Foi a ministra que aumentou o valor das raças autóctones, e acabou de pagar os subsídios da guerra, sabendo compreender aqueles que cultivam a trabalham a terra”, lembrou.
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