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O Município de Oliveira do Hospital já investiu cerca de 500 mil euros no Programa Municipal de Incentivo à Natalidade. O valor é avançado numa notícia publicada no site da autarquia oliveirense, no qual garante que esse investimento social conta com a particularidade de ter sido canalizado para as famílias e, em simultâneo, para a economia local.
“O incentivo à natalidade é um subsídio mensal, pago pela autarquia a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e até aos 36 meses de idade. Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efectuadas na área do município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança”, explica.
A nota dá conta que o programa foi criado a 1 de Janeiro de 2013 com o objectivo de promover a natalidade, e ajudou até 31 de Dezembro de 2017 – 377 crianças provenientes de igual número de famílias. “Este programa municipal – completou recentemente 5 anos de existência –, tem vindo a revelar-se como uma grande aposta da Câmara Municipal nas políticas de investimento social e representa a concretização de dois objectivos primordiais: o apoio às famílias mas também à economia local, uma vez que as despesas comparticipadas são efectuadas no comércio e serviços do concelho”, descrevendo como exemplos “o pagamento de despesas efectuadas na área da puericultura, saúde e bem-estar da criança, assim como em mensalidades relacionadas com creches e infantários”.
Das 299 crianças, nascidas a partir de 1 de Janeiro de 2014 e que no ano de 2017 beneficiaram do apoio mensal, 153 são do sexo masculino (51%) e 146 do sexo feminino (49%). “Só em 2017, no que respeita às despesas apresentadas pelos progenitores para efeitos de reembolso, a Câmara Municipal realizou um investimento superior a 115 mil euros”, assegura.
“São opções políticas e julgo que esta é uma boa opção”, diz o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, garantido que o projecto terá continuidade nos próximos anos. Já o vice-presidente da autarquia, com o pelouro da acção social, José Francisco Rolo, refere que está em causa “um investimento muito importante para as famílias que representa um sério contributo para as políticas públicas de estímulo à natalidade”. O autarca considera extremamente importantes estas medidas devido ao envelhecimento da população portuguesa no interior e no país.
