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O género feminino é o alvo preferencial da nova ferramenta ao serviço da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Trata-se da recém aprovada candidatura “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, através da qual o executivo liderado por José Carlos Alexandrino pretende desenvolver um Plano Municipal para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres.
O novo projeto municipal resultou do diagnóstico realizado pelo Gabinete de Ação Social e Saúde e que permitiu à autarquia constatar o crescente número de sinalizações à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, de crianças em risco, oriundas de agregados familiares onde predominam problemáticas da violência doméstica e abuso emocional, resultantes de comportamentos aditivos (alcoolismo e toxicodependência) e desemprego, em especial feminino e associado a baixos níveis de qualificação escolar e profissional.
O mesmo diagnóstico permitiu ainda aferir da “grande vulnerabilidade” em que se encontram as mulheres que para além consequências físicas decorrentes da violência doméstica, enfrentam igualmente situações de ausência de trabalho e de recursos económicos para tratamento médico ou psicológico.
O impacto que a violência doméstica tem sobre os filhos, espectadores diretos da maior parte das situações de violência interparental, também foi determinante na concretização da candidatura.
Para a execução do Plano Municipal para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres, em que a participação equilibrada das mulheres na tomada de decisões é entendida pela autarquia como “um direito fundamental e imprescindível para uma vivência mais justa na comunidade”, a iniciativa prevê ainda a criação da figura de um Conselheiro para a Igualdade e de um Observatório Local para a Igualdade.
A par de outras ações, a nova resposta municipal assenta também na criação de uma linha de aconselhamento jurídico para mulheres e homens vítimas de violência doméstica.
A este grupo específico da população vai ser ainda disponibilizado um apoio na resolução de casos de elevada especificidade e complexidade social e jurídica.
Em comunicado, a autarquia explica que com o novo projeto pretende “ir não só ao encontro das necessidades identificadas, mas também contribuir para uma vida comunitária mais participada, mais responsável, de forma a promover uma sociedade mais igualitária em todas as áreas”.
