Os vereadores da coligação PSD/CDS-PP na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital manifestaram ontem a sua oposição ao projecto de instalação de um parque fotovoltaico na encosta do Vale do Alva, considerando que terá um impacto visual negativo numa das zonas mais turísticas do concelho. Aspectos que os levaram a votar contra. Francisco Rodrigues, vereador e candidato do PSD à presidência da autarquia, Sandra Fidalgo e Rui Fernandes denunciaram ainda a inércia da Câmara Municipal na exigência de compensações para o concelho e na procura de alternativas para a localização do projecto. Os elementos da oposição acusam também a autarquia de lhes ter ocultado propositadamente informação. De acordo com Francisco Rodrigues, o plano foi apresentado na reunião de Câmara apenas a 24 de Fevereiro de 2025, quando já estava na sua versão final, embora tenha sido submetido à autarquia, provavelmente, no início de 2024.
O vereador explicou ainda que o projecto só foi levado à reunião do executivo porque a Câmara teria de reconhecer a excepcionalidade daquele caso, uma vez que a encosta está classificada como Área Prioritária de Prevenção e Segurança, com elevados riscos de incêndio rural, o que proíbe a construção naquela área. Por isso, Francisco Rodrigues criticou também o facto de a autarquia não ter procurado terrenos alternativos, ressaltando que, no raio de cinco quilómetros da fábrica, poderiam existir outras opções viáveis para o investimento de nove milhões de euros. “Não podemos aceitar que nos digam que não havia terrenos disponíveis. A Câmara deveria ter procurado alternativas, mas não o fez”, afirmou.
O vereador da coligação social-democrata também levantou preocupações sobre a eliminação de caminhos essenciais para a prevenção de incêndios. Ao contrário do alegado pela Câmara Municipal, o vereador afirmou que os caminhos não são privados, mas públicos, e são considerados de primeira e segunda ordem, sendo essenciais para a intervenção dos bombeiros. “São importantes para o combate a incêndios e não podem ser classificados como privados apenas para favorecer a viabilidade do projecto”, criticou.
Já sobre a edificação do parque fotovoltaico, Francisco Rodrigues apontou a falta de uma verdadeira intervenção paisagística no projecto, uma vez que a Sonae Arauco propôs apenas a plantação de árvores autóctones em torno das 12 ilhas de painéis fotovoltaicos, numa faixa de três a cinco metros de largura, com um metro e meio entre cada árvore. “Não é o suficiente para mitigar o impacto visual, ajuda apenas esconder um pouco”, explicou Rodrigues. Mas o cenário, segundo o vereador, poderia ser outro uma vez que a Sonae Arauco estava aberta a discutir compensações adicionais, como a reflorestação, uma vez que a empresa tem um protocolo com a Gulbenkian para o desenvolvimento de técnicas inovadoras de combate às espécies invasoras. “A empresa manifestou disposição para considerar compensações, caso fosse solicitado, mas esse requisito nunca lhes foi colocada pela Câmara”, acrescentou. “A Câmara perdeu a oportunidade de exigir contrapartidas, como a reflorestação das áreas ardidas em 2017 ou medidas de salvaguarda da paisagem”, afirmou Rodrigues, acrescentando que a solução encontrada favorece apenas a empresa.
Francisco Rodrigues também criticou a mudança de posição do vice-presidente da Câmara ao longo do processo. Segundo o vereador, na primeira reunião em que o projecto foi debatido, a 24 de Fevereiro, Nuno Oliveira “manifestou desconforto e indicou que se absteria da votação se o ponto avançasse, o que levou o presidente da Câmara a retirar o ponto da ordem de trabalhos”. No entanto, na reunião seguinte, a 20 de Março, o vice-presidente acabou por votar favoravelmente sem que houvesse qualquer alteração ao plano inicial. Para Rodrigues, esta mudança de postura sugere que Oliveira foi pressionado. “O vice-presidente mudou de posição e votou favoravelmente exactamente o mesmo documento que se tinha recusado a votar numa reunião anterior. A única conclusão que posso tirar é que terá sido forçado a fazê-lo”, explicando que não falou antes deste caso porque depois na reunião prante uma “insinuação de Nuno Oliveira de que iria tirar aproveitamento político deste caso”, assegurou que não o faria. “Só estamos aqui a revelar todos estes aspectos porque o caso já é do domínio público”, frisou.
O parque fotovoltaico, que terá 12 ilhas com um total de 12.662 painéis, ocupando uma área total superior a 16 hectares, será responsável por 30 por cento das necessidades energéticas da unidade fabril da Sonae Arauco de Oliveira do Hospital. Em contrapartida, a autarquia receberá cerca de 135 mil euros. Contudo, Sandra Fidalgo alertou para a possibilidade de ampliação do parque no futuro, sublinhando que “nada garante que, se existir um futuro concurso, o parque não seja aumentado”. Francisco Rodrigues respondeu, garantindo que isso não acontecerá, pois “a partir de Setembro, a Câmara será outra”.
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