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O parlamento, com os votos contra do PS, do qual faz parte o deputado oliveirense José Carlos Alexandrino, chumbou hoje os diplomas apresentados por PSD, Chega e PCP que visavam reduzir ou eliminar o pagamento de portagens nas antigas SCUT (Portagens Sem Custos para o Utilizador).
No projecto de resolução, os sociais-democratas recomendavam ao Governo que “cumpra o aprovado em sede de Orçamento de Estado e aplique um desconto efectivo de 50 por cento nas taxas de portagem dos territórios do interior”. Os dez projectos-lei do PCP para a eliminação de portagens nas auto-estradas 25 (A25), A28, A29, A41, A42, A4, A13, A22, A23 e A24 e o projecto de lei do Chega que defendia a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens também foram chumbados.
O PS já tinha anunciado, na quinta-feira (dia de debate), que iria votar contra todas as propostas relativas a portagens, alegando que o Governo irá apresentar até Junho uma reforma para a redução tarifária.
Já hoje, no final das votações, numa declaração de voto oral, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, lembrou que o valor das portagens nas auto-estradas tem vindo a diminuir na vigência dos governos socialistas e acusou os sociais-democratas de “oportunismo político”.
“As populações do interior de Portugal sabem que hoje pagam portagens porque o PSD assim exigiu na negociação do PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento] III”, afirmou o deputado socialista, insistindo que “o PS é o partido que quer reduzir as portagens”.
O deputado social-democrata Joaquim Miranda Sarmento, por seu lado, atribuiu aos socialistas a responsabilidade pela introdução de portagens nas antigas SCUT, considerando que foram “contratos ruinosos”.
Já o deputado comunista Bruno Dias sublinhou que a troca de acusações entre PS e PSD demonstra que ambos foram responsáveis pela introdução de portagens, sinalizando uma “convergência” para as manter. Pedro Pinto do Chega acusou o PS de mentir aos portugueses, recordando que o valor das portagens aumentou no dia 01 de Janeiro.
