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Findo mais um processo eleitoral, vale a pena olharmos para os impactos do nosso sistema eleitoral no momento de distribuição dos lugares na Assembleia da República.
O sistema eleitoral português, constituído por 22 círculos eleitorais e assente na aplicação do Método d’Hondt, favorece os partidos maiores aquando da conversão dos votos em mandatos, bem como os partidos que têm uma maior concentração de votos. Para o PS e PSD, bastaram cerca de 20.000 votos para eleger cada um dos seus deputados. O esforço foi muito superior nos partidos mais pequenos. O PAN conquistou um lugar no parlamento com 82 mil votos. O PS teve 26 vezes mais votos (cerca de 2,2 milhões de eleitores) que o PAN, mas conquistou 117 vezes mais deputados.
O CDS, por outro lado, apesar de ter tido mais votos do que o PAN e Livre (ambos elegeram um deputado), não conseguiu eleger nenhum deputado, uma vez que foi prejudicado pela maior dispersão do seu eleitorado. O PAN e o Livre elegeram os respetivos deputados através do círculo eleitoral de Lisboa, com cerca de 24 e 29 mil votos respetivamente. No mesmo círculo, o CDS não foi além de 20 mil votos, insuficiente para a eleição de um deputado. Noutro exemplo, o Bloco de Esquerda obteve mais 3 mil votos que o PCP, mas alcançou menos um deputado, graças aos 18% de votos alcançados pelo PCP (muito acima da sua média nacional) em Beja.
Em 2019, mais de 700 mil votos não foram convertidos em mandatos, onde CDS, CDU, BE e PAN contribuíram com quase 400 mil destes votos. Apesar de algumas discussões públicas em torno da importância de se rever o sistema eleitoral, tais esforços têm sido inconsequentes. Algumas das ideias habitualmente apresentadas consistem na revisão do tamanho dos círculos eleitorais (evitando a existência de círculos muito pequenos), adoção de círculos uninominais (aproximando o eleitor do eleito) ou a criação de círculos de compensação nacionais.
Este tema não é apenas relevante para assegurar uma representatividade mais justa no parlamento, mas sobretudo porque os eleitores estão cada vez mais afastados da política. Num contexto de crescente taxa de abstenção, é crítico repensar de que forma o sistema eleitoral poderá servir melhor os eleitores.
André Pinção Lucas
