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Portugal vive um problema grave no sector da educação. Faltam professores. Os alunos raramente têm os horários lectivos completos. Mas os docentes que faltam nas escolas sobram nas autarquias e sectores criados pelos municípios ou em outras áreas do Estado. Em poucos casos alguns encontram-se no sector privado. Este problema deve-se em grande parte a uma legislação permissiva que oferece aos professores licenças sem vencimento ilimitadas. Estes docentes, na sua maior parte, passam a exercer actividades políticas ou cargos de nomeação política, entre outros, mantendo os seus lugares nas escolas cativos, impedindo que outros ocupem em definitivo os postos de trabalho que eles abandonaram. Muitos destes professores esquecem-se de honrar os seus compromissos para com o Estado, ocupando lugares, onde muitas vezes, nada fazem. E na maioria dos casos de forma definitiva.
Está na hora do Governo olhar para este problema estabelecendo um limite temporal para as licenças sem vencimento. É um impasse sobre o qual os Governos anteriores já se deviam ter pronunciado. Tanto sobre os professores, como noutras áreas onde se verificam os mesmos problemas. Estou convencido que o período não deve ir além dos quatro anos e meio. É tempo mais que suficiente para a pessoa tomar uma decisão. É que a licença sem vencimento é uma ferramenta que visa permitir ao trabalhador aferir se prefere abraçar outra actividade. E depois, ou regressa ou liberta o lugar para que seja admitido em definitivo outro trabalhador para um posto de trabalho que, nesse entretanto, está apenas ocupado ficticiamente.
Há a necessidade de se fazer uma reflexão também sobre o número de professores que está em funções permanentes nos sindicatos. Quantas aulas dão os mesmos nas escolas que lhe foram atribuídas? Os lugares, em minha opinião, estão ocupados sem terem quem exerça a actividade. E isto não significa que eu esteja contra os sindicatos. Pelo contrário. Considero que são úteis à sociedade. Mas não posso concordar que existam professores que, em vez de darem aulas, estejam a tempo inteiro ao serviço de uma estrutura sindical e pagos pelo erário publico.
Há uma necessidade urgente de fazer um levantamento sobre estes casos e rever a legislação. Porque, no limite, as grandes vítimas destes lugares ocupados ficticiamente, como atrás já referi, são os próprios professores, os alunos e o país. E, diga-se a verdade, como pode sobreviver um sector do Estado ou uma empresa privada com milhares de pessoas ausentes por licença sem vencimento? Todos nós portugueses devemos ter deveres e direitos para um desenvolvimento homogéneo do país. Seja na educação ou em qualquer outra área.
O Governo deve também criar melhores condições para os professores, devendo legislar no sentido de valorizar a profissão e devolver o respeito de outros tempos pela classe docente. Para isso, mais uma vez, deve ser revista esta situação que estou a expor. A educação é uma área que muito estimo, até porque muita coisa que conheço e aprendi devo-o aos professores. O meu muito obrigado por aquilo que me ensinaram e que ainda hoje aprendo.
Autor: Fernando Tavares Pereira
