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O Auditório Municipal de Santa Comba Dão recebe no sábado, pelas 10h00, a Reunião do Conselho Geral da Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM), um encontro que irá juntar os diversos associados com o objectivo de abordar temas cruciais para fortalecer a democracia local. Os trabalhos arrancam na véspera, dia 15, com a Conferência “Estatuto do Direito da Oposição”. Para o presidente da ANAM, Albino Almeida, são “eventos como este que permitem não apenas a discussão de temas cruciais para fortalecer o poder local, mas também a partilha de experiências, boas práticas e soluções inovadoras”.
“A capacidade de diálogo e colaboração entre os representantes municipais é fundamental para o desenvolvimento das nossas comunidades e para a promoção de uma democracia participativa e inclusiva”, afirma.
O programa de trabalhos inicia-se sexta-feira, às 18h45, com a Conferência “Estatuto do Direito da Oposição”, em que participam Luís Almeida, assessor jurídico e parlamentar na Assembleia da República, desde 2018, e investigador associado no Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Cláudio Monteiro, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A moderação estará a cargo de Manuel Ferreira Ramos, coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais na ANAM. Marcará ainda presença Leonel Gouveia, presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão.
Segue-se, sábado, o encontro dos presidentes de Assembleias Municipais representativos de todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, para discutir questões essenciais relacionadas com o funcionamento e os desafios das assembleias municipais. Na Reunião será apresentado o Portal dos Órgãos Deliberativos dos Países de Língua Portuguesa.
Como vai sendo prática, no final dos trabalhos, será feita uma visita a locais de interesse histórico, cultural e paisagístico do Concelho.
Segundo Manuel Ferreira Ramos “este encontro representa uma oportunidade ímpar para reunir os diversos líderes municipais, proporcionando um espaço de diálogo e troca de perspectivas que enriquecem o poder local”.
