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A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital está a utilizar aparentemente um veículo para o transporte de crianças que já tem a licença para o efeito caducada. Trata-se de uma carrinha IVECO com a matricula de 54-45-QH que terá cumprido em Setembro 16 anos de vida, o que segundo a legislação a impede de efectuar esse tipo de transporte. A denúncia partiu do pai de um aluno, que pediu o anonimato, e o caso foi apresentado pelo vereador do PSD na última reunião de Câmara, o que surpreendeu o executivo liderado por José Carlos Alexandrino que considerava que o prazo de validade veículo expirava apenas em Maio do próximo ano.
Ao que o CBS apurou aquela matricula foi emitida em Setembro do ano 2000, pelo que o transporte de crianças naquela carrinha terá sido ilegal já nos últimos dois meses. É que que a lei 13/2006, de 17 de Abril, no seu artigo 5º refere que a licença é automaticamente suspensa logo que a antiguidade do automóvel seja superior a 16 anos, contada desde a primeira matrícula após fabrico. Ou seja, a referida IVECO está impedida desde o fim de Setembro de transportar crianças, embora se mantenha em funções.
Autarquia vai adquirir novo autocarro
Numa primeira fase, tanto o presidente da autarquia, como a vereadora Maria da Graça Silva garantiam que o mini-autocarro ainda estaria em condições de operar. “O autocarro só perde a licença em Maio. Mas como sou um homem atento, prezo a segurança e também não quero colocar-me em perigo [em caso de acidente com uma viatura da autarquia nestas circunstâncias a responsabilidade recai sobre o presidente da autarquia], já estão a ser desenvolvidos contactos para a aquisição de um autocarro de 32 lugares”, assegurou José Carlos Alexandrino, sublinhando que o negócio ainda não foi concretizado porque obriga a determinados trâmites devido ao seu valor que ronda os 100 mil euros.
Perante a insistência do vereador social-democrata sobre a idade do autocarro, as certezas começaram a dar lugar a algumas dúvidas e José Carlos Alexandrino prometeu analisar a situação. “É sempre bom existirem esses avisos”, notou o autarca, dando conta que uma nova viatura de 32 lugares deverá ser adquirida nos próximos tempos, até porque, como confessou, já foram apresentadas algumas à autarquia. Uma delas de 50 lugares que deixou o autarca “deslumbrado”. “É um autocarro moderno e acho que Oliveira do Hospital merece uma viatura daquelas. Não sei é se tenho condições financeiras para o adquirir, uma vez que não quero recorrer ao leasing”, explicou o autarca, que, não escondeu a sua vontade de ver a nova máquina no parque automóvel do município.
