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A Câmara Municipal de Tábua pondera se vai ou não suspender as obras de requalificação da escola, sustentando que o acordo de financiamento com a Associação de Municípios e o Governo não foi cumprido e põe a hipótese de meter uma acção em tribunal.
O director do Agrupamento de Escolas de Tábua (AET), Sidónio Costa, garantiu a “O Tabuense” que a abertura do ano escolar no concelho está a decorrer de uma forma normal, embora, no dia de ontem, quarta-feira, ainda se registassem 11 horários para colocar professores. Reconheceu enfrentar algumas dificuldades: “Nunca vi um ano com tanta falta de professores”, referiu, garantindo, contudo, que no próximo dia 14 será feita uma recepção a todos os alunos, com excepção do secundário, cujo início do ano lectivo está agendado para dia 21. “Neste momento temos uma abertura normal, mas com uma planificação diferente, por causa dos exames que decorreram nos passados dias 3 e 8 de Setembro”, acrescentou.
Sobre as obras de requalificação da escola, um investimento de cerca de 5,7 milhões de euros, valor que consta num placard afixado no exterior do edifício, Sidónio Costa referiu que estavam dependentes do financiamento do PRR, que terminou a 31 de Agosto. “Até ao Natal estarão concluídas as obras do Bloco B e os campos de jogos e a Câmara poderá recorrer a novos financiamentos”, disse-nos o responsável.
A esse respeito, na última reunião do executivo, o presidente da edilidade, Ricardo Cruz, referiu que o financiamento global desta obra “é um problema que nos está a dar dores de cabeça”.
“Temos estado em contacto com o Tribunal de Contas, com o empreiteiro e a estratégia será concluir o Bloco B, os campos exteriores e depois suspendemos a obra até ao período de abertura das candidaturas”, referiu o autarca, aludindo a um recente decreto-lei que financia apenas 85 por cento do valor global do investimento. “Falta 15 por cento. Em 7 milhões e tal é muito dinheiro”, disse, depois de avançar com este valor substancialmente superior ao que consta no valor adjudicado e que consta no placard afixado nas grades da escola, sublinhando que “estão a querer que sejam os municípios a pagar, quando nós temos um acordo assinado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo de Portugal, onde foi estabelecido que o financiamento seria assegurado por este último no âmbito da descentralização de competências”.
Ricardo Cruz chegou mesmo a salientar que o posicionamento do Município de Tábua é que já devia ter parado a obra, e só não o fez “porque estão em causa os superiores interesses dos alunos”.
“Quanto à 2.ª e 3.ª fase, apenas irão avançar quando houver a garantia de que haverá financiamento, que já não será a 100 por cento, mas 85 por cento”, frisou o presidente da Câmara, não descartando a hipótese de avançar com uma acção em tribunal.
