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Tribunal determinou ainda pagamento de indemnizações superiores a 2800 euros e afirmou que depoimento de José Carlos Alexandrino foi rapidamente rebatido por outra testemunha
O ex-dirigente do Chega de Oliveira do Hospital João Rogério foi condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, por dano com violência. Além da pena de prisão, terá de pagar 1508 euros à empresa Valério Têxteis, proprietária do veículo danificado, e 1305 euros à vítima, António José Cardoso. Às indemnizações acrescem juros de mora à taxa legal e os custos do processo penal. A condenação surge depois do tribunal dar como provados os factos apresentados pela acusação.
O caso remonta a 19 de Março de 2023, quando António José Cardoso acusou João Rogério de o ter ameaçado com recurso a uma “mangueira, uma corrente e uma faca”. Esses factos estiveram no centro da avaliação feita em audiência e ajudaram a expor contradições entre as versões apresentadas pela defesa e os restantes testemunhos.
Na fundamentação, o tribunal desvalorizou a versão apresentada pela defesa. O juiz destacou que o testemunho do presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino Mendes, que garantiu em audiência que João Rogério estaria calmo na manhã dos factos, foi rapidamente rebatido pela também testemunha de defesa Paula Carvalho. “A tese de que João Rogério estaria calmo, a conversar com o seu colega e amigo, não convenceu o tribunal”, sublinhou o magistrado.
Ainda durante a leitura da sentença, o juiz frisou que a pena não foi mais pesada porque o arguido não tem antecedentes criminais e está inserido socialmente. No entanto, considerou que o caso teve um impacto significativo na comunidade e representou um grau elevado de violência, tendo em conta os instrumentos utilizados. Por ter origem em questões políticas, acrescentou, “extravasa a convivência democrática”.
O magistrado valorizou também o testemunho de Agostinho Caseiro, que considerou decisivo para confirmar a versão da acusação. “O senhor Agostinho viu o João a procurar o senhor António José Cardoso nesse dia”, afirmou, acrescentando que “existia um motivo para João exercer tais actos”. “O senhor João Rogério quis realizar um ajuste de contas”, concluiu.
Para além da pena suspensa, João Rogério terá de cumprir um plano de reinserção de obrigações e deveres. O tribunal determinou que, não tendo autonomia económica e dependendo da mulher e do filho para morada e rendimentos, o condenado deverá procurar emprego, fazer uma auto crítica para não repetir actos semelhantes e apresentar comprovativos de meios de subsistência em visitas técnicas periódicas.
