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Presidente da República considera que, apesar de os avanços na coordenação e na resposta, o cadastro de propriedades continua atrasado e o ordenamento florestal depende de meios locais
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quarta-feira, 15 de Outubro de 2025, que é necessário reforçar os fundos e os poderes das autarquias para garantir uma prevenção mais eficaz dos incêndios. O chefe de Estado reconheceu progressos desde 2017, mas alertou que “há coisas que precisam de ser aceleradas”, sobretudo no ordenamento do território e na capacidade de intervenção das câmaras municipais.
Durante a cerimónia de homenagem às vítimas do incêndio que devastou o concelho de Vouzela em 2017, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que “na área da prevenção, que não havia, as autarquias melhoraram, os bombeiros, a Proteção Civil, a Guarda Nacional Republicana e outras entidades melhoraram”, considerando que “a resposta é hoje mais coordenada e prepara-se uma resposta mais coordenada no futuro”.
Ainda assim, o Presidente reconheceu que “o cadastro é um grande problema”, uma vez que “ninguém sabe exatamente quais são as propriedades, de quem são, em muitos municípios”, o que tem dificultado a aplicação das medidas de ordenamento florestal. “Muitas famílias não têm meios para intervir nas suas terras”, referiu.
“Começa a compreender-se que é preciso que as autarquias tenham mais poderes. Não basta a posse, não basta apenas uma intervenção limitada. É necessário mais poder para prevenir e para intervir, se o ordenamento não é respeitado”, afirmou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “se está bastante melhor do que se estava em 2017”, mas considerou que “se está ainda aquém daquilo que se espera que se possa estar nos próximos anos”, apontando entraves “burocráticos, administrativos e financeiros” que limitam a atuação no terreno.
O Presidente insistiu que “é preciso acelerar o passo” para evitar a repetição de tragédias como as de há oito anos, e destacou que “há mudanças de mentalidade que são lentas, sobretudo entre pequenos proprietários ausentes das suas terras ou sem meios para agir”.
Concluiu defendendo que “o esquema de prevenção e de resposta ainda precisa de ser melhorado”, pedindo “mais aposta nos bombeiros, na protecção civil, um papel militar maior e uma intervenção mais eficaz da Guarda Nacional Republicana”.
