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O Município de Santa Comba Dão vai promover acções de gestão de combustível nas vias municipais, a partir do dia 17 de Junho. A informação, divulgada hoje, destina-se a todos os proprietários, arrendatários ou usufrutuários das Freguesias e Uniões de Freguesias do concelho.
As referidas acções serão efectuadas na faixa de 10 metros para cada um dos lados das vias, de acordo com os critérios previstos na legislação em vigor. As operações ligadas à gestão do combustível decorrerão nas faixas identificadas nos mapas [em baixo], “nominalmente as vias: EN 2; EM 629; SC.2.009; CM 1576; SC.2.003 e EM 631”.
O Município informa também que, o proprietário, seu representante ou administrador da propriedade, poderão acompanhar os trabalhos, devendo proceder à imediata remoção dos materiais resultantes destas ações de gestão do combustível. Os proprietários que, previamente, pretendam efetuar a gestão de combustíveis ou a remoção dos materiais sobrantes que forneçam essa informação para: Floponor (Prestador de Serviços): tel 271 813324; fax 271813323; [email protected] ; Município: tel. 232880500; 232 880501; [email protected]
Caso os materiais resultantes das acções promovidas pelo Município de Santa Comba Dão nas faixas identificadas não sejam imediatamente recolhidos pelos proprietários, dado que legalmente está interdito o seu depósito no local, os mesmos serão depositados em local a estabelecer pelo Município de Santa Comba Dão. Na impossibilidade do Município proceder às acções de gestão de combustível, “serão desencadeados os procedimentos legalmente previstos”. Refere em comunicado.
