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O aumento dos custos para as famílias e a necessidade de financiar o investimento municipal marcaram a discussão sobre os impostos em Oliveira do Hospital.
A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou na última sexta-feira (25 de Dezembro) um Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,31 por cento para o próximo ano e manteve a taxa máxima de cinco por cento cinco por cento, apesar de na reunião terem surgido vozes que defenderam um alivio nestes impostos devidos às dificuldades que as famílias estãpo a viver devido à conjuntura internacional, que levou a aumento de preços generalizados. Mário Alves, do PSD, defendeu uma descida do o IMI para 0,30 por cento e a participação no IRS para quatro por cento. Ricardo Nogueira, do Oliveira, o Motivo, pediu a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Mário Alves argumentou com a subida dos combustíveis e a dependência do automóvel num concelho onde, afirmou, faltam transportes públicos. Defendeu que o alívio fiscal ajudaria também famílias que não são consideradas carenciadas, mas sentem a perda de poder de compra. Sobre a manutenção da taxa de IMI, disse que se iria abster, por considerar que “faltou aqui um bocado de sensibilidade social neste momento que estamos a viver”. “Penso que na próxima votação, se o panorama melhorasse poderíamos voltar aos 0,31”, concluiu
O debate sobre o IMI passou também pelo valor efectivamente pago pelos proprietários. O presidente da Câmara, José Francisco Rolo, recordou que a taxa desceu de 0,50 por cento em 2003 para 0,31 por cento em 2025 e aludiu ao período em que Mário Alves presidiu ao município, dizendo que provavelmente não se teria chegado ao valor actual se Alves ainda estivesse no cargo. Em resposta, o social-democrata contrapôs que a descida da taxa não significa necessariamente pagar menos: as actualizações do valor patrimonial dos imóveis, calculadas com base no custo por metro quadrado da construção, aumentam o valor sobre o qual incide o imposto. “O que significa que, à partida, só por esse facto, as pessoas estão a pagar mais IMI, além disso quando foi criada a taxa única de 0,5 não se sabia quanto iria permitir angariar e antigamente os prédios valiam muito menos”, afirmou.
O presidente da Junta de Freguesia eleito pela CDU, por seu lado, defendeu que os municípios não devem abdicar de receita própria e que o Governo deve reforçar os meios das autarquias e aliviar os custos dos combustíveis. “Os municípios não devem alienar as suas receitas próprias, em nenhuma circunstância”, vincou João Abreu.
Pela coligação Oliveira, o Motivo, Ricardo Nogueira sustentou que a participação municipal no IRS devia passar de 5 por cento para 4 por cento. Classificou a fiscalidade local como uma “alavanca estratégica” para devolver rendimento às famílias e ajudar a fixar população. O grupo estimou que a redução representaria cerca de 120 mil euros, ou seja 0,21 por cento do orçamento municipal, que se encontra em aproximadamente 56,8 milhões. Como comparação de autarquias que estão a beneficiar os seus munícipes, apontou as taxas de 0 por cento de Arganil e Pampilhosa da Serra e a de 2,5 por cento de Seia. “. “São municípios desta região”, rematou.
Carlos Inácio, do PS, defendeu a importância dos apoios municipais e destacou a redução do IMI em função do número de dependentes. Segundo afirmou, esta medida deverá abranger cerca de 1.300 agregados e representar um benefício próximo de 70 mil euros para as famílias. O valor diz respeito a este alívio familiar no IMI; os 120 mil euros são a estimativa apresentada por Oliveira, o Motivo para a descida da participação no IRS.
Rolo justificou a manutenção das taxas com a necessidade de preservar receita para financiar investimento e assegurar comparticipações em projectos apoiados por fundos comunitários. “Para haver investimento, tem de haver receita”, afirmou. Sobre a meta para o IMI, disse esperar que existam condições financeiras para chegar ao mínimo legal de 0,30 por cento até ao final do mandato.
