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O ex-presidente da Câmara Municipal Oliveira do Hospital Mário Alves regressa, 16 anos depois, à política activa para disputar a liderança da Assembleia Municipal, numa lista do PSD liderada por Francisco Rodrigues. Mário Alves denuncia gestão enviesada, obras demoradas e falta de prevenção de incêndios, defendendo transparência e rigor na aplicação dos dinheiros públicos.
Após 16 anos afastado da política autárquica, Mário Alves regressa para disputar a liderança da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital pelo PSD. O ex-presidente da autarquia [entre 2001 e 2009] alerta para a erosão do tecido democrático no concelho, critica a condução do serviço público e denuncia investimentos sem retorno económico, propondo um “abanão democrático” no concelho. Em conversa com o CBS, o candidato afirma que o concelho precisa “claramente de um abanão democrático”. “O funcionamento da estrutura democrática está completamente depauperado. Não há abertura suficiente, nem igualdade de oportunidades, nem liberdade para que as pessoas realizem os seus projectos sem condicionamentos políticos ou intimidação”, explicou.
Apesar de referir que podia “ficar em casa sossegado”, sentiu que não podia permanecer inactivo. “Há muita gente que tem receio de se manifestar livremente. Isso é o pior que pode acontecer. Daí resolvi regressar a terreiro e procurar abanar o sistema, para que haja igualdade de oportunidades e transparência nos actos administrativos”, disse.
Mário Alves considera que a autarquia se transformou numa espécie de “Santa Casa da Misericórdia dos socialistas” e acusa-a de funcionar como “um albergue dos filiados do PS”. “O que vemos agora é precisamente o contrário do serviço público: atendimento apenas para amigos e para aqueles ligados politicamente ao poder”, afirma.
“Gastam milhares de euros para mostrar a cara de determinados intervenientes”
O ex-presidente critica a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital por manter aquilo que classifica como “um serviço público enviesado, prestado apenas a determinados interesses”. “Quem presta serviço público tem de pôr as suas capacidades, inteligência, organização e intelecto ao serviço das pessoas. Cada cêntimo dos impostos tem de ser aplicado com rigor e rentabilizado ao máximo”, frisou, salientando que o programa da candidatura social-democrata liderada por Francisco Rodrigues assenta precisamente no rigor.
“Distingue-se, acima de tudo, pela transparência nos processos e pelo sentido de serviço público. E quando se fala de serviço público, significa colocar as nossas capacidades, inteligência, organização e intelecto ao serviço das pessoas. Isso é que é serviço público. O que vemos agora, em grande parte, é precisamente o contrário: serviço para amigos, para alguns ligados à linha política do poder. Não vemos um serviço que trate todos com igualdade, como a lei e a democracia exigem”, explicou.
O ex-autarca defende ainda rigor na gestão dos dinheiros públicos e critica o culto da imagem e da promoção pessoal promovida pelos socialistas em Oliveira do Hospital. “Vão ao ponto de publicitar serviços em que a autarquia não tem concorrência. Gastam milhares de euros para mostrar a cara de determinados intervenientes. Colocam mesmo placas a anunciar obras que já estão a funcionar há um ano”, explicou.
A Feira do Queijo é apontada como exemplo de investimento sem retorno económico e que serve para promover “o ego de alguns”. “Não faz sentido nos moldes em que se realiza. Não há produção suficiente que justifique o custo financeiro do evento, transformado antes num palco onde certas pessoas aparecem a dar uma entrevista aqui, outra ali. De resto, um ilustre cidadão [António Lopes] que esteve ligado ao PS, que exerceu um cargo político relevante no município durante esta liderança socialista, já escreveu que não faz sentido todo aquele investimento, quando não há produto para vender”, afirmou.
Mário Alves considera ainda que a Câmara deveria criar condições para atrair empresas, mas não o tem feito. “Em termos de estruturas, de atracção de investimento, em relação ao meu tempo, não se nota que tenha melhorado absolutamente nada”, conta, sublinhando que esse trabalho tem de ser pensado num nível diferente. “Não podemos estar preocupados só com o investimento na nossa ‘capelinha’. Hoje, a circulação de pessoas entre concelhos faz-se com naturalidade e as vias de comunicação melhoraram substancialmente. Não estou a falar das vias que foram prometidas para esta região e que nunca se concretizaram, mas temos de reconhecer que existe maior facilidade de deslocação para os concelhos vizinhos. E penso que é necessário consenso intermunicipal para que as autarquias consigam captar investimento de forma mais ampla. Não se trata só de captar investimento para si, mas para todo o território. Esse território pode ser determinante, criando escalas e potencializando os recursos”, afirmou.
“[nas obras da Casa da Cultura] Houve atropelos legais que não foram devidamente investigados”
Na rua, nestes dias diz que tem tido bastante aceitação por parte das pessoas que relembram obras feitas em tempos mais difíceis. “As verbas que os municípios têm hoje não têm nada a ver com as que existiam até 2009, aumentaram substancialmente, até por força da descentralização. Isso exige uma gestão cuidadosa e rigorosa dos dinheiros públicos, que são os impostos de todos nós. Cada cêntimo tem de ser bem aplicado. Não podemos desperdiçar dinheiro com certas coisas que não conduzem a nada, a não ser à promoção da pessoa, enquanto pessoa. E infelizmente é isso que acontece no nosso concelho”, concluiu.
Sobre a Casa da Cultura, Mário Alves detalha o que considera ser uma “gestão deficiente e danosa”. “Era uma obra prevista para um ano e demorou sete. Foram realizados trabalhos não previstos e acrescentado orçamento sem controlo adequado. Houve atropelos legais que não foram devidamente investigados, incluindo coimas que deviam ter sido aplicadas à empresa responsável e que lhe foram perdoadas, com base em registos de suspensão de trabalhos de empreitada que foram aprovados mais de dois anos depois das datas a que diziam respeito. Durante sete anos, os oliveirenses ficaram privados de cinema, teatro e outras actividades culturais. Essa é, para mim, a verdadeira grande obra: uma obra que limitou o acesso da população à cultura durante tanto tempo”, explicou.
A prevenção de incêndios é outro foco de crítica de Mário Alves. Segundo o autarca, “nos incêndios recentes, houve a triste cena de uma intervenção [o presidente da Câmara José Francisco Rolo exaltado em frente às câmaras de televisão] que foge àquilo que deve ser a urbanidade adequada às funções”. “A pessoa que realizou essa intervenção intempestiva esqueceu-se que deixou pontos de água completamente secos ou inacessíveis e caminhos pouco preparados. Num incêndio em Vila Franca, um ponto de água não tinha uma pinga. Isto para não falar dos caminhos que deveriam permitir uma fácil acessibilidade por parte dos bombeiros e das forças de segurança em situações de catástrofe que se encontravam inacessíveis”, reforçou.
Mário Alves sublinhou ainda que “mais importante que falar é fazer, praticar”. “Só podemos falar quando fizemos tudo ao nosso alcance e que era da nossa obrigação para evitar a situação. Actualmente, não são tomadas as medidas que deviam e que a lei impõe”, referiu o ex-autarca, recordando que, quando liderava a Câmara, “havia máquinas e equipas a trabalhar todo o ano, em colaboração com os bombeiros, para manter os caminhos limpos e acessíveis”. “Graças ao conhecimento que os bombeiros tinham da área, sabiam onde os trabalhos deviam ser realizados e depois por onde circular com segurança e onde se encontravam os pontos de água”.
Quanto ao IC6, Mário Alves criticou a inacção do PS. “As acessibilidades continuam, o IC6 continua no mesmo ponto. Aliás, houve um candidato no passado que disse que, se o IC6 não fosse construído, não seria candidato. Disse isto duas vezes. E foi como o Pedro, quando o galo cantou: mentiu a primeira, mentiu a segunda e não mentiu a terceira porque já não se podia candidatar outra vez. O IC6 não depende da autarquia, mas esta deve exercer pressão política. O PS teve todas as condições para resolver o problema e não o fez, por capricho”, concluiu.
