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O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República perguntas em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre a ETAR de Oliveira do Hospital, da Águas do Zêzere e Côa, que rejeita águas de qualidade duvidosa, a céu aberto. Este tipo de funcionamento, segundo aquela força política, coloca em causa a qualidade ambiental e a saúde pública da população.
“No âmbito das Jornadas Ecologistas que o PEV está a promover pelo país, uma delegação dos Verdes” deslocou-se recentemente a Oliveira do Hospital para verificar in loco a rejeição de águas residuais provenientes da ETAR que serve o aglomerado populacional desta cidade, do distrito de Coimbra”, começa por referir o deputado José Luís Ferreira, adiantando que “a água rejeitada pela Estação de Tratamento de Águas Residuais aparenta uma qualidade duvidosa, pelo menos ao olhar do cidadão comum: escurecida e envolvida com mancha branca espumosa, sendo acompanhada de um cheiro nauseabundo que se faz sentir nas imediações do ponto de rejeição”.
“Estas águas são lançadas, a poucos metros da ETAR, num pequeno rego de água a céu aberto entre campos agrícolas, percorrendo cerca de 100 metros até chegar à ribeira de Cavalos, também este curso de água de baixo caudal. Para agravar a situação, junto ao ponto de rejeição, os efluentes estão a transbordar do canal de escoamento, para os campos agrícolas cultivados e prados onde pastam rebanhos de ovinos”, descreve.
A seguir, José Luís Ferreira solicita à Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo uma série de perguntas, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia me possa prestar devidos esclarecimentos. As perguntas são as seguintes:
1- As Águas do Zêzere e Côa, S.A. têm licença para a rejeição de águas residuais, provenientes da ETAR de Oliveira do Hospital? Se sim, o Ministério do Ambiente permitiu que a rejeição de águas se efectue num pequeno canal de escorrência, pelo meio de campos agrícolas?
2- Têm sido efectuadas análises às águas que são rejeitadas pela ETAR de Oliveira do Hospital? Se sim, os indicadores encontram-se dentro dos parâmetros definidos pela legislação?
3- Está prevista a melhoria da qualidade das águas rejeitadas pela ETAR?
4 – Está previsto colocar o ponto de rejeição das águas residuais num curso de água com mais caudal, a jusante do local actual?
5- A ETAR está preparada para receber efluentes de cariz industrial?
6- A ETAR de Oliveira do Hospital recebe efluentes industriais, nomeadamente da Sonae Indústria? Se sim, qual é o caudal de águas residuais provenientes de indústrias do concelho e qual é a respectiva percentagem no total das águas recebidas?
