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A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T)desencadeou uma operação a nível nacional de combate ao ‘streaming’ ilegal (acesso ilegal a serviços pagos de TV), actividade que faz incorrer os seus autores, na prática dos crimes de burla informática, falsidade informática, acesso ilegítimo, fraude fiscal, branqueamento e associação criminosa. Os agentes do crime, explica a PJ, divulgavam na Internet o acesso condicionado a serviços de televisão, recebiam quantias fixas de centenas de aderentes e auferiam lucros “significativos” com esta actividade ilícita. Estima-se que o prejuízo causado à operadora de telecomunicações detentora dos direitos seja de cerca de meio milhão de euros.
No âmbito da operação, denominada ‘Dark Stream’, foram realizadas 13 buscas, nove domiciliárias e quatro não domiciliárias e foram detidos nove indivíduos, seis homens e três mulheres entre os 35 e 55 anos de idade. Além destes detidos, acrescenta a PJ, foram ainda constituídos mais dois arguidos. A autoridade salienta que uma das detenções ocorreu em flagrante delito por posse de diversos tipos de armas de fogo ilegal.
Segundo a investigação, foi apreendido diverso material probatório da actividade criminosa, nomeadamente, seis bastidores de servidores e diverso outro material informático de suporte à actividade criminosa, e o saldo de contas bancárias, cerca de 8 mil euros em numerário e um veículo automóvel.
A investigação iniciou-se em 2019, tendo sido recolhidos elementos probatórios “relevantes” para o desmantelamento desta estrutura criminosa, que se dedicava à partilha de acesso ilícito a conteúdos televisivos através do serviço de ‘streaming’ por IPTV, diz a PJ.
Nesta operação, a PJ contou com com o apoio da Directoria do Norte, da Directoria do Sul, Unidade Local de Évora, Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, e ainda do Corpo de Operações Especiais da GNR. A investigação é titulada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Sintra.
