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A Região Metropolitana de Coimbra promoveu hoje, em parceria com o Instituto Superior Miguel Torga, uma sessão de formação dirigida aos eleitos das freguesias com o objectivo de reforçar competências técnicas e preparar estes autarcas para a crescente transferência de competências para o poder local.
O vice-presidente da Região Metropolitana de Coimbra, Ricardo Cruz, justificou a importância deste tipo de formação uma vez que as freguesias são o “rosto mais próximo do poder local democrático” e que a complexidade actual da administração exige conhecimento técnico sólido. Para o responsável, a formação constitui não apenas um instrumento técnico, mas também um espaço de partilha e de criação de redes de colaboração entre eleitos.
O programa abordou matérias estruturantes para o exercício de funções públicas, incluindo o regime jurídico e o estatuto dos eleitos, com direitos, deveres e impedimentos, a gestão financeira, centrada em princípios orçamentais, receitas e endividamento, e a contratação pública, com ênfase nas regras essenciais para garantir a legalidade e a confiança dos cidadãos.
A descentralização foi um dos temas centrais da iniciativa, apresentada não apenas como uma transferência administrativa, mas como um reforço da autonomia local, associado a maiores exigências de responsabilidade e de prestação de contas.
Durante a acção, foi ainda sublinhada a importância da cooperação entre municípios e freguesias para assegurar a coesão territorial da região, mesmo perante assimetrias entre zonas urbanas e rurais.
No encerramento, o presidente do conselho de direcção do Instituto Superior Miguel Torga, Manuel Castelo Branco, salientou a oferta formativa da Escola de Coimbra e manifestou total disponibilidade para desenvolver programas de capacitação ajustados às necessidades específicas de cada autarquia.
A Região Metropolitana de Coimbra recorda que dispõe de um plano de formação contínua destinado a dotar os agentes locais de competências nas diversas áreas de actuação, sustentando que a qualificação de eleitos e técnicos é condição para assegurar eficácia operacional e responder aos desafios demográficos, sociais e económicos do território.
