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Município beirão demora, em média, seis meses e meio a liquidar facturas; Melgaço e Évora completam pódio e outras autarquias do Centro, como Santa Comba Dão e Pinhel, estão entre as seis piores
O município de Tábua é, no segundo trimestre deste ano, o que mais tempo leva a pagar aos fornecedores, com uma média de 197 dias. Apesar da demora, a câmara regista melhorias consecutivas desde o final de 2024, quando os pagamentos chegavam a demorar 243 dias. Melgaço e Évora surgem logo a seguir na lista das autarquias mais lentas a liquidar facturas, segundo dados da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) divulgados num trabalho do jornal Eco. Santa Comba Dão ocupa a quinta posição e Pinhel surge logo atrás, no sexto lugar, ainda que tenha conseguido a maior redução de prazos do trimestre.
No conjunto do país, 17 câmaras municipais pagaram, no segundo trimestre, a mais de 60 dias, representando 5,5 por cento das autarquias com dados reportados. Em Março, eram 14 as câmaras nesta situação.
O presidente da câmara de Tábua, Ricardo Cruz, salienta que o prazo médio de pagamento foi reduzido em 46 dias desde Dezembro e que a dívida municipal diminuiu 2,2 milhões de euros. “Fizemos um esforço enorme, apertámos, fizemos menos compras e pagámos as facturas em atraso”, afirma. O autarca critica o Governo por não ter criado uma linha de tesouraria para municípios com níveis de endividamento controlado, proposta pela Associação Nacional de Municípios, e por favorecer as câmaras mais endividadas através do acesso ao Fundo de Apoio Municipal.
Em segundo lugar surge Melgaço, que no final de Junho demorava 175 dias a pagar, agravando sucessivamente os prazos desde o final de 2023, quando liquidava facturas em 38 dias. A câmara não respondeu às questões colocadas pelo Eco.
O pódio é fechado por Évora, que passou de pagamentos médios de 30 a 40 dias, em meados de 2024, para 153 dias no segundo trimestre de 2025, num agravamento contínuo há quatro trimestres. A autarquia não respondeu às questões e tem um histórico de reporte tardio dos prazos médios de pagamento, o que, segundo a DGAL, penaliza financeiramente os municípios incumpridores.
Santa Comba Dão, na quinta posição, e Pinhel, no sexto lugar, também se destacam entre as piores pagadoras. No caso de Pinhel, o prazo médio caiu 22 dias face ao trimestre anterior, a maior melhoria registada no país.
O Programa Pagar a Tempo e Horas, criado em 2008, fixou como objectivo que as autarquias liquidassem facturas em 30 a 40 dias. No segundo trimestre deste ano, 263 municípios tinham dados validados, face a 169 no primeiro trimestre. Ricardo Cruz considera que a informação sobre prazos de pagamento é particularmente relevante em 2025, ano de eleições autárquicas marcadas para 12 de Outubro, e lamenta que as câmaras cumpridoras em termos de reporte sejam prejudicadas “pela má publicidade” decorrente da ausência de dados completos.
