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A Comissão Europeia recomendou hoje para que todos os Estados-membros que fazem parte do espaço Schengen reabram as fronteiras internas a partir do dia 15 de Junho, próxima segunda-feira. Porém, à mesma hora que em Bruxelas era feito este anúncio, Portugal e Espanha confirmavam, em comunicado, que a fronteira terrestre na Península Ibérica se vai manter fechada até ao dia 30 de Junho.
A comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, em Bruxelas, anunciou esta intenção da Comissão Europeia, sublinhando que as fronteiras internas na União Europeia devem ser reabertas com a maior brevidade possível. “Recomendamos e apelamos a estes países que levantem todas as restrições fronteiriças internas que foram implementadas de acordo com a situação da Covid-19“, realçou Johansson.
Também na manhã desta quinta-feira, mas em sentido contrário com a recomendação da Comissão Europeia, foi anunciado que Portugal e Espanha vão manter a fronteira fechada até 30 de Junho, embora tenham acordado a abertura de mais quatro pontos de passagem na fronteira, nomeadamente em Melgaço, Monção, Miranda do Douro e Vila Nova de Cerveira.
“Compreendo que, ao recomendarmos numa quinta-feira a reabertura na segunda-feira, é um prazo muito apertado para Governos que ainda não tenham tomado essa decisão, compreendo isso. Mas também vemos que os Estados-membros estão muito a convergir para a data 15 de Junho, daí a nossa recomendação”, justificou. De todo o modo, insistiu, “o mais importante é que todas as fronteiras internas estejam abertas antes de a UE começar a abrir as fronteiras externas”, o que a Comissão hoje propôs que ocorra a partir de 01 de julho, pelo que não haverá problema se os Estados-membros “utilizarem mais uma ou duas semanas em junho”, tal como preveem Portugal e Espanha.
Nos dias úteis, entre as 7h00 e as 2h00, passam a existir, para já, entre Portugal e Espanha, as seguintes novas passagens entre os dois países: em Melgaço, no Lugar do Peso, na Estrada Nacional 202; em Monção, na Avenida da Galiza, na Estrada Nacional 101; Miranda do Douro, ao km 86, na Estrada Nacional 218 e em Vila Nova de Cerveira, ao km 104, na Estrada Nacional 13. Estes quatro novos pontos de passagem juntam-se assim aos que já tinham sido autorizados e que estão a funcionar em permanência: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.
Além destes, tinham sido autorizados recentemente os pontos de Mourão (que funciona nos dias úteis, das 7h00 às 9h00 e das 18h00 horas às 20h00), de Rio de Onor (às quartas-feiras e aos sábados, das 10h00 às 12h00), de Tourém (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 6h00 às 8h00 e das 17h00 às 19h00) e de Barrancos (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 6h00 às 8h00 e das 17h00 às 19h00).
O MAI lembra que Portugal e Espanha vão manter até 30 de junho o controlo de pessoas nas fronteiras entre os dois países, no âmbito das medidas de combate à pandemia da doença Covid-19. A decisão de manter a reposição de controlo nas fronteiras, a título excepcional e temporário, foi concertada entre os governos dos dois países e resulta da avaliação da situação epidemiológica na União Europeia, atendendo igualmente às medidas propostas pela Comissão Europeia.
O acordo mantém suspensos todos os voos com origem ou destino para Espanha, com excepção das aeronaves do Estado, das Forças Armadas, das que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte de carga e correio, voos de carácter humanitário ou de emergência médica.
Passa a ser autorizada a entrada de passageiros oriundos de países europeus não pertencentes ao Espaço Schengen, excepto quando em trânsito para outros países onde não têm liberdade de circulação, acrescenta o MAI. Mantém-se igualmente suspensa a circulação ferroviária, excepto para o transporte de mercadorias, e o transporte fluvial entre os dois países. Passa, no entanto, a ser possível a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas.
