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Estas intempéries mais ou menos tempestuosas têm provocado problemas mais ou menos graves. Os mais graves sem dúvida, no Vale do Alva e do Alvôco e respectivas vertentes. Os menos graves, mas ainda assim problemas de monta verificam-se cá pra cima entre os vales do Cobral, do Seia e do Mondego mais de algumas ribeiras. Por aqui ainda não desabaram estradas mas já desabaram caminhos agro-florestais e aqui e acolá muros de sustentação de terras. Com dezenas de quilómetros de valetas e aquedutos públicos entupidos e a fazer as águas pluviais correrem por cima do pavimento das estradas a fazer perigar o trânsito e as pessoas que assim por aí transitam. Complicado!
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e com ele todos aqueles que mais se preocupam com “as coisas” desta vida, cedo contestaram o “esquecimento” deste (des)governo ao não englobar o nosso Concelho nas regiões mais afectadas para ter acesso às correspondentes ajudas públicas para acudir à crise e apoiar as Populações. E o Presidente da Câmara fala mesmo em prejuízos estimados em dois milhões de euros. E finalmente o nosso Concelho foi incluído em situação “de contingência” o que já é um avanço embora insatisfatório.
Obviamente que acompanhamos a Câmara Municipal nas suas principais reclamações nesta matéria e pusemo-nos mesmo à disposição do Presidente para nos juntarmos todos nesse justo movimento. Já agora, face às chuvadas persistentes que continuam a cair e às crescentes situações críticas que se sucedem, o mais aconselhável será subir, pelo menos para o dobro, o valor calculado dos prejuízos. Portanto, é conveniente elevar a reclamação para os quatro milhões de euros. E esperemos ainda para avaliar melhor o que vai ser preciso para recuperar as Praias Fluviais…. Venha, pois, a verba necessária! Do Orçamento do Estado e da União Europeia.
Unidades Locais de Proteção Civil – Descentralizar – Operacionalizar
Respeitar a Lei – Proteger e envolver as Populações – Apoiar
Testemunhámos muito recentemente uma ação levada a cabo por uma “Unidade Local de Proteção Civil” formada no concelho de Leiria no caso em zona muito afectada pelas tempestades. Membros dessa “Unidade Local de Proteção Civil” vieram a Vila Franca da Beira numa ação de solidariedade a recolher bens atribuídos pela População Local para levar para Leiria. Essa ação foi coordenada em colaboração com pelo menos uma Junta de Freguesia do concelho de Leiria. E resultou bem ao que por cá se viu e praticou.
Acontece que tal como temos afirmado, não há notícia de uma só “Unidade Local de Proteção Civil” constituída, a partir das Freguesias, no nosso Concelho assim como na Região… Que se está a passar portanto? Os Municípios estão ou não dispostos a cumprir a “Lei de Bases da Proteção Civil” e a descentralizar responsabilidades neste domínio tão importante? Ou estão a tentar manter tudo concentrado nas “Comissões Municipais de Proteção Civil” e a não descentralizar para as Freguesias recursos – financeiros e outros – para ou prevenir problemas ou para acudir a situações de crise como aquelas que temos vivido? E que vivemos nos Incêndios e estamos a viver agora com as tempestades. Sim, é um grande erro estratégico esta omissão!
Situações excepcionais reclamam apoios excepcionais!
Vivemos uma situação excepcional com cheias e tempestades a provocar prejuízos também eles excepcionais e quer pelo elevado valor que atingem quer pela insegurança que causam entre as Populações.
É pois indispensável ter em muita conta as realidades vividas e sentidas para poder acudir às necessidades de forma expedita e eficaz.
E para acudir a esta situação crítica e complexa, o Município e seus Autarcas incluindo, claro, os das Freguesias, e de entre outros protagonistas, devem ser capazes de mobilizar recursos financeiros e capacidades mais gerais, e até colectivas e solidárias, de intervenção no terreno. Os Serviços Municipais, por si sós, não vão dar conta da tarefa apesar dos esforços.
Sim, fazem muita falta as tais “Unidades Locais de Proteção Civil” que a Lei prevê e a experiência reclama!…
Porém, o Município e seus principais responsáveis autárquicos também devem assumir que situações excepcionais reclamam medidas e apoios de facto excepcionais e não “rotineiros”. Enfim, é por isso e para isso mesmo que o Presidente da Câmara Municipal reclama, para já, na base de um valor calculado (provisoriamente) em dois milhões de euros!…
De nossa parte, Vila Franca da Beira, reiteramos a nossa vontade e o nosso interesse em constituir uma “Unidade Local de Proteção Civil” claro que a ser acompanhada com recursos excepcionais de que a Freguesia não dispõe. E, se quiserem, outras Freguesias que sigam no mesmo caminho. O Município ficará mais coberto e melhor servido!
11 de Fevereiro de 2026
Autor: João Dinis, Jano
