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O município de Oliveira do Hospital atribuiu bolsas de estudo a 26 estudantes do ensino superior, mas 34 candidatos elegíveis ficaram de fora por limitação orçamental, segundo a autarquia, num concurso em que a procura voltou a ultrapassar a capacidade de resposta, apesar do reforço da verba disponível.
O apoio corresponde a 58.140 euros, integrado num orçamento global de 60 mil euros para este ano, mais cerca de 10 por cento face ao montante atribuído no ano anterior, que se fixou nos 55 mil euros, indica a Câmara Municipal, num aumento que não evitou que uma parte significativa dos candidatos ficasse sem apoio.
No mesmo processo, foram ainda excluídas 16 candidaturas por motivos diversos, compondo um universo de pedidos que evidencia a pressão sobre os apoios disponíveis e a limitação da resposta financeira do município.
A selecção dos beneficiários foi feita com base no rendimento per capita, com 25 por cento da verba reservada a estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, também com rendimento elegível, enquanto os restantes candidatos foram ordenados em função do mesmo critério, num modelo que procura distribuir o apoio em função da situação económica dos estudantes.
A vereadora da Educação da Câmara Municipal, Luísa Correia, explicou que cinco dos estudantes seleccionados aguardam ainda decisão da Direcção-Geral do Ensino Superior, situação que levou o júri a incluí-los na lista definitiva, condicionando a atribuição do apoio à entrega posterior do comprovativo. “Tratando-se de uma situação alheia aos próprios, o júri deliberou a sua inclusão na lista definitiva de atribuição de bolsas, ficando condicionada a atribuição do valor à entrega posterior do respectivo comprovativo”, afirma.
A responsável acrescenta que eventuais alterações aos montantes inicialmente previstos poderão levar à redistribuição da verba remanescente pelos candidatos seguintes na lista de ordenação, mantendo-se, assim, alguma margem de ajustamento dentro do processo.
A atribuição das bolsas procura, segundo a autarquia, apoiar o acesso ao ensino superior, num contexto em que a limitação orçamental continua a impedir o apoio a todos os candidatos elegíveis, deixando por satisfazer uma parte significativa das necessidades identificadas.
