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Documento define como estratégicos os projectos da auto-estrada Coimbra–Viseu, do IC6 e das barragens de Girabolhos e do Alvito. Plano inclui centros para imigrantes em Arganil e o desenvolvimento de aldeias criativas no Sabugal e na Pampilhosa da Serra.
A aprovação do novo Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro) foi o principal ponto da reunião do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), que decorreu esta terça-feira, 30 de Abril, em Coimbra.
De acordo com a CCDR Centro, o documento estabelece as bases territoriais para o desenvolvimento económico e social da região Centro na próxima década. Inovação, demografia, educação, habitação, saúde, sustentabilidade ambiental, energia, conectividade e organização do sistema urbano são as principais dimensões integradas no novo plano de ordenamento.
Na elaboração do PROT Centro, a CCDR Centro contou com o contributo de especialistas das universidades e dos institutos politécnicos da região, bem como de agentes e entidades regionais envolvidas em processos formais e informais de participação.
O Conselho Regional, responsável pela aprovação do documento, é composto pelos presidentes de câmara da região, representantes de juntas de freguesia, instituições de ensino superior, associações empresariais, entidades culturais, agrícolas, turísticas, ambientais e da área da saúde, além de representantes da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social.
O PROT Centro esteve em consulta pública até 11 de Abril e define como projectos estratégicos a concluir até 2030, entre outros, a auto-estrada entre Coimbra e Viseu, a ligação do IC6 entre Tábua e Covilhã, e a construção das barragens de Girabolhos, no rio Mondego, e do Alvito, no rio Ocreza, afluente do Tejo.
A barragem de Girabolhos, cuja construção chegou a ser suspensa em 2016, é apresentada como essencial para o reforço da reserva de água, o abastecimento da região de Viseu e a redução do risco de cheias em Coimbra e no Baixo Mondego. A barragem do Alvito é destacada como importante para garantir um caudal ecológico mais robusto no Tejo e reforçar a resiliência hídrica da bacia.
A nível de mobilidade, o PROT propõe também a qualificação do IC8 e a construção de uma linha ferroviária entre Aveiro, Viseu, Guarda e Vilar Formoso, a qual deverá articular-se com a futura linha de alta velocidade (LAV), defendendo que esta última assegure ligações diárias entre as estações de Aveiro, Coimbra e Leiria.
Entre os projectos-piloto em parceria com a CCDR Centro, o documento propõe a criação de centros de atracção e integração de empresas e imigrantes em Arganil e no Fundão, bem como centros de competências em microelectrónica nos concelhos de Aveiro e Ílhavo, e no desenvolvimento de processadores em Covilhã e Fundão.
O PROT inclui ainda propostas para iniciativas municipais e intermunicipais como o desenvolvimento de aldeias criativas em Dornelas do Zêzere (Pampilhosa da Serra) e Sortelha (Sabugal), a dinamização do sector cinematográfico entre Coimbra e Figueira da Foz, e a criação de uma rede logística mais eficiente.
O documento estabelece também orientações para responder a desafios como a quebra demográfica, os efeitos das alterações climáticas e a transformação da economia regional, sublinhando a importância de promover actividades económicas emergentes, melhorar o acesso à habitação e implementar sistemas de transporte mais sustentáveis.
O Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro, agora aprovado, define a estratégia regional de desenvolvimento territorial, articulando as orientações nacionais com as estratégias sub-regionais e locais, e constituirá o quadro de referência para os programas intermunicipais e planos municipais da região Centro até 2030.
