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O ex-Presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca da Beira, João Dinis, manifestou desilusão e indignação perante o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à lei que permitiria a desagregação de dezenas de Uniões de Freguesias, incluindo a de Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital.
João Dinis considera que Marcelo Rebelo de Sousa “se assume como inimigo da desejada autonomia das freguesias”, vetando uma lei aprovada pela Assembleia da República no passado dia 17 de Janeiro. Segundo o ex-autarca, este veto “prejudica as populações afectadas nos seus mais legítimos direitos e interesses” e revela uma postura de “cumplicidade” com a reforma administrativa levada a cabo em 2013 pelo então governo PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho e conduzida pelo ex-ministro Miguel Relvas.
Perante este cenário, João Dinis defende que a Assembleia da República deve reafirmar a lei já aprovada, dentro do prazo limite de 20 de Março, evitando “hesitações ou outras manobras”. O ex-presidente da Junta, eleito pela CDU, sublinha que, caso o Parlamento insista na aprovação da lei, o Presidente da República ficará obrigado a promulgá-la.
O dirigente reafirma a vontade da população de Vila Franca da Beira em recuperar a sua autonomia administrativa e apela à mobilização para que a desagregação das freguesias se concretize. “Sim, queremos Vila Franca da Beira de novo freguesia autónoma!”, conclui João Dinis.
