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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificou o veto ao diploma da desagregação de 135 uniões de freguesias, aprovado em 17 de Janeiro pela Assembleia da República, com a falta de tempo para a sua aplicação antes das eleições autárquicas.
“Eu vetei apenas por uma pequena razão: o tempo. O que era normal era que isto tivesse acontecido o ano passado, dava mais tempo para se fazer o que é preciso fazer”, afirmou esta quinta-feira, em Lisboa.
Marcelo sublinhou que a decisão “não é para travar por travar”, mas para dar ao Parlamento a oportunidade de “reflectir uma vez mais”, face às dificuldades que a medida implicaria. “Aqui, é pôr em funcionamento freguesias que já há 11 anos não funcionam de forma autónoma, a dividir o património, a dividir as Finanças, a organizar coisas”, argumentou.
O Chefe de Estado reforçou que teria preferido “mais tempo para organizar este processo”, alertando para os desafios administrativos e operacionais a poucos meses das eleições. “Quando um dia se olhar historicamente para este momento, o objectivo é que se diga que o Presidente percebeu que ia ser um processo complicado”, concluiu.
