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O ex-presidente social-democrata da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Mário Alves questionou o ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, sobre a falta de transportes públicos no interior do país, o agravamento da desertificação e a necessidade de concretizar a construção do IC6. O antigo autarca alertou, durante a convenção autárquica distrital do PSD, que decorreu em Oliveira do Hospital, que, sem infra-estruturas adequadas, as regiões de baixa densidade continuarão a perder população e a enfrentar desafios crescentes, como a falta de mobilidade e o aumento do risco de incêndios.
Em resposta, o ministro garantiu que o troço do IC6 está incluído no lote de 30 obras rodoviárias definidas como prioritárias pelo Conselho de Ministros de 10 de Março, o último antes da dissolução do Parlamento, e reiterou o compromisso do Governo com os territórios de baixa densidade.
Mário Alves denunciou a ausência de alternativas de mobilidade no interior, afirmando que, em muitas localidades, “os transportes públicos resumem-se ao táxi”, o que representa um encargo insustentável para uma população envelhecida, grande parte da qual se inclui nos designados 500 mil pensionistas com rendimentos baixos. “A falta de infra-estruturas de transporte público agrava o despovoamento do interior ”, advertiu o ex-autarca, sublinhando que o isolamento das populações se traduz também numa maior dificuldade de acesso a serviços essenciais e que esta situação exige acção por parte do Governo.
Miguel Pinto Luz rejeitou que o Executivo tenha negligenciado estas regiões, assegurando que está a ser feito um investimento superior a 250 milhões de euros por ano nos territórios de baixa densidade. Admitiu, contudo, que garantir soluções de mobilidade eficazes para todas as populações é um desafio complexo. “O território tem tão baixa densidade que, para garantirmos transporte público para 100 por cento da população, seriam necessários valores astronómicos. Mas ainda assim este Governo não desiste. Temos encontrado formas de forçar, forçar, forçar”, afirmou o ministro.
O governante explicou ainda que o financiamento desse investimento de 250 milhões de euros anuais é assegurado pelo Fundo Ambiental, que recebe receitas provenientes de actividades emissoras de gases poluentes, como os transportes e a energia. “Este fundo tem por missão acabar com a sua própria fonte de rendimento. Daqui a uns anos, se correr bem, não terá onde se financiar. Mas este Governo já tem equipas a pensar em solucionar esse problema”, afirmou. O ministro sublinhou ainda que o Executivo tem procurado descentralizar o investimento. “Se há Governo que teve preocupação de não ter apenas políticas centralizadoras, é este”, concluiu.
