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Maavim acusa comissão parlamentar de ignorar lesados dos incêndios de Outubro de 2017

Associação denuncia, numa altura que decorrem o levantamento dos prejuízos pelos incêndios deste mês, atrasos em apoios e falta de responsabilização. Petição aprovada em 2019 não teve seguimento.

O porta-voz do Movimento Associativo Apoio Vítimas Incêndio Midões (Maavim9, Nuno Pereira, acusa a comissão de inquérito criada na Assembleia da República de nunca ter ouvido os lesados dos incêndios de Outubro de 2017, centrando-se apenas em Pedrógão Grande. A associação lembra que nesses fogos, ocorridos a 15 de Outubro de 2017, arderam mais de 400 mil hectares, a maior área alguma vez registada em Portugal. O comunicado surge numa altura em que os muitos grandes fogos que assolaram o país este mês de Agosto deram tréguas e quando se começam a fazer levantamentos dos prejuízos e os políticos voltam a falar de comissões para analisar a causa dos fogos.

Segundo a Maavim, a petição que deu origem à comissão de inquérito foi aprovada em 2019 no Parlamento, mas não produziu resultados. A associação denuncia ainda que os apoios à habitação e às empresas cessaram a 30 de Setembro de 2023, enquanto as ajudas à agricultura desapareceram sem nunca terem sido actualizadas.

“É altura de se repor a verdade e alguma justiça”, pode-se ler no comunicado. A associação sublinha ainda que continuam por concluir habitações aprovadas, que algumas foram construídas sem corresponderem a primeira residência e que verbas foram gastas em fiscalizações e contratações de obras que nunca avançaram. Nos apoios à agricultura, acrescenta, houve pedidos que não chegaram a ser pagos por erros das plataformas do Estado ou por alterações legislativas posteriores à submissão das candidaturas.

Quase oito anos após os incêndios, a associação diz que “os mesmos problemas permanecem, com a agravante de se terem gasto milhões por muitos dos mesmos actores que em 2017 se esqueceram de nós”. Questiona o destino das verbas comunitárias e nacionais aplicadas através do Feder e de programas estatais, afirmando que cabe ao Estado, e não às populações, fiscalizar a utilização desses fundos.

O movimento critica ainda a falta de acessibilidades, de limpezas e de infra-estruturas de combate em muitos territórios, acusando as autarquias de abandono. “Os incêndios combatem-se a partir do Outono, com medidas e efectivos no terreno”, sustenta a associação, frisando que só a actuação dos bombeiros e dos meios aéreos tem evitado uma repetição da tragédia em 2025.

O foco da Maavim permanece nas centenas de famílias ainda sem casa, em habitações prometidas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e que continuam por terminar, e nos agricultores e produtores florestais que nunca receberam apoios. A associação lembra também empresas que não tiveram qualquer ajuda e que, em alguns casos, foram forçadas a encerrar.

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