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“Há intenção do Ministério encerrar a ESTGOH a partir do ano letivo 2012/2013?”. A questão surge à cabeça de um conjunto de cinco interrogações que o deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “os Verdes”, endereçou hoje à presidente da Assembleia da República, com o objetivo de clarificar o futuro da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH) que, nos últimos dias viu ameaçado o seu funcionamento.
A par de todo o processo que despoletou com a aprovação em Conselho de Gestão do IPC, no dia 22 de agosto, do congelamento de dotação orçamental destinada à ESTGOH e, que estagnou com a não anuência da mesma por parte do ministro da Educação, José Luís Ferreira expõe ao governo aquelas que são as preocupações dos estudantes que, “a escassos dia de abertura do ano letivo” são acometidos pela “instabilidade e incerteza”.
“Os alunos que frequentam a ESTGOH pretendem garantias do funcionamento deste estabelecimento de ensino para que possam continuar os estudos em Oliveira do Hospital”, adverte o deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, lembrando que os alunos deslocados assumiram contratos, nomeadamente de alojamento e telecomunicações para o período que previam concluir as licenciaturas.
Para além disso, José Luís Ferreira lembra que o encerramento da ESTGOH “colocará em causa o trabalho de 32 docentes a tempo integral, 10 a tempo parcial e 12 funcionários não docentes, para além de desorganizar a vida a cerca de 600 alunos”.
Ao mesmo tempo, adverte para o facto de estar a ser posta em causa a continuidade de uma escola que, desde 2001, se tem constituído como “um pólo de desenvolvimento, minimizando as assimetrias que se verificam no país”.
Neste domínio, o deputado questiona ainda o ministério de Nuno Crato sobre a elaboração, por parte do IPC, de “algum documento técnico que preveja o encerramento do ESTGOH”. Ao mesmo tempo solicita, ainda, esclarecimentos sobre a existência de dotação orçamental para manter a escola superior no ano letivo que está prestes a arrancar.
Em caso de não encerramento no próximo ano, o deputado quer ainda saber se, no ano letivo de 2012/2013, está previsto o encerramento e/ou substituição de cursos.
O anúncio de encerramento da licenciatura de Engenharia Civil também não passa ao lado do deputado, que tem conhecimento das dificuldades com que os alunos se vão deparar, especialmente os que têm disciplinas em atraso, para a conclusão da licenciatura. Por isso mesmo, não deixa de questionar o governo acerca da existência de “ alguma época especial, ou outra alternativa, para os alunos de Engenharia Civil, que deixaram cadeiras em atraso”.
