Presidente da Câmara de Tábua reafirma intenção de suspender obras da Escola Secundária

Ricardo Cruz diz que a sua vontade era encerrar a escola e “criar um braço-de-ferro” com o Governo, mas recusa avançar por considerar que prejudicaria os alunos. Vereador independente Luís Jesus, a quem o PSD retirou a confiança política, apoia esta posição e votou favoravelmente todas as propostas apresentadas pelo executivo.

O presidente da Câmara de Tábua, Ricardo Cruz, reafirmou, na reunião de Câmara realizada na quinta-feira, a intenção de suspender as obras da Escola Secundária por falta de financiamento, considerando inadmissível a forma como o Governo procedeu ao financiamento da intervenção e a responsabilidade que, segundo o autarca, acabou por recair sobre o município, no valor de dois milhões de euros.

“Temos de suspender a obra até vir uma nova candidatura aprovada, causando-nos prejuízo”, afirmou Ricardo Cruz, acrescentando que a sua vontade era “que se encerrasse a escola para criar um braço-de-ferro com os mesmos”. O presidente da Câmara explicou, contudo, que essa não é a opção que pretende seguir por considerar que “como somos pessoas responsáveis, não queremos prejudicar os alunos”, apelando à comunidade educativa para ter paciência perante os constrangimentos provocados pela situação.

Ricardo Cruz revelou ainda que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) já apresentou uma proposta defendendo que esta infraestrutura seja financiada a 100%, e não a 85%.

O autarca deixou também um alerta para o impacto que teria nas contas municipais a necessidade de contrair um empréstimo de dois milhões de euros para concluir a intervenção. “Com este valor podíamos alcatroar estradas, fazer outras novas infra-estruturas, apostar aqui e ali e não o iremos fazer”, afirmou.

A posição do presidente da Câmara recebeu o apoio do vereador independente Luís Jesus, que afirmou estar disponível para acompanhar o executivo na procura de uma solução.

“Naquilo que dependa da minha pessoa, estarei ao lado do executivo para arranjar uma solução para que a gente possa o mais breve possível dar finalidade a umas obras que tanta falta fazem aos nossos alunos e ao nosso parque escolar”, afirmou.

A vereadora Alexandra Moura não se pronunciou sobre esta intervenção, uma vez que estava ausente no início da reunião. Mais tarde, juntou-se aos restantes vereadores e, a partir do ponto 8 da ordem de trabalhos, participou na votação dos pontos seguintes, que foram aprovados favoravelmente.

As declarações de Ricardo Cruz surgem depois de o ministro da Economia e da Coesão, Castro Almeida, ter garantido, numa audição no Parlamento realizada a 23 de Julho, o financiamento das obras das 451 escolas abrangidas pelo acordo celebrado entre a ANMP e os municípios.

“Nenhuma escola incluída no programa ficará sem apoio e o compromisso será executado na totalidade”, afirmou então o ministro.

A Escola Secundária de Tábua tinha um investimento previsto de 5,69 milhões de euros e um prazo de execução inicialmente fixado em 30 de Junho de 2026.

O Governo já tinha avançado que nem todos os investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) teriam necessariamente de estar concluídos até 31 de Agosto. Em causa está a execução de vários projectos em regime de “overbooking”, ou seja, acima da dotação inicialmente disponível, situação que, segundo o Governo, permitirá assegurar uma execução de 100% do PRR, mesmo que alguns investimentos não sejam concluídos dentro do prazo inicialmente previsto.

Na reunião de Câmara, as propostas apresentadas pelo executivo foram aprovadas por unanimidade. O vereador independente Luís Jesus acompanhou as votações e Alexandra Moura, depois de se juntar à reunião, votou favoravelmente os pontos seguintes.

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