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A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital recusou ontem, com a quase totalidade dos votos dos eleitos do PS, uma proposta deliberativa de incentivo à natalidade que passava pela redução do IMI a casais com filhos. A proposta partiu do eleito Luís Lagos e propunha uma redução do imposto no valor de dez por cento para casais com um filho, 15 por cento para quem tivesse dois filhos a cargo e 20 por cento para um casal com três crianças.
“Estamos conscientes que as medidas actualmente em vigor não são suficientes. Esta seria uma medida que iria ajudar e não teria impacto no orçamento da autarquia, uma vez que este imposto será apenas cobrado em 2016”, defendeu Luís Lagos. A proposta, porém, embora tivesse recebido alguns elogios não foi aceite, com o presidente da Associação de Freguesias Ervedal e Vila Franca da Beira, Carlos Artur Maia, a justificar o seu voto negativo com a falta de estudo da proposta sobre o impacto que teria nas contas da autarquia e outras especificações.
“A proposta é simpática, mas não estou de acordo com ela. Não sei que impacto terá nas contas e digo também que falta especificar melhor o conteúdo. Isto não é só chegar aqui e meus amigos vamos dar estes benefícios”, explicou o autarca. Luís Lagos pediu para explicar melhor a sua ideia, mas a sua intenção foi travada pelo agora presidente da AM Rodrigues Gonçalves, algo que irritou o eleito do CDS-PP. “Sr. Presidente da Assembleia Municipal quero falar aqui contra o espírito que se está a criar nesta assembleia. Estou a falar de liberdade. Em lado nenhum do mundo se vê um debate sobre a apresentação de uma proposta não ser encerrada pelo seu proponente. Era saudável permitir o debate democrático. Neste estado de coisas não pode existir vontade de se apresentarem propostas, o que dá vontade de vir para aqui fazer chicana política”, acusou Luís Lagos numa intervenção seguinte.
O presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, por seu lado disse compreender o “chumbo” por parte da maioria dos eleitos do PS (o presidente da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços, Nuno Oliveira, absteve-se) e acusou o eleito centrista de não ter apresentado a ideia quando foi elaborado o orçamento. “Convidei o Luís Lagos para participar no orçamento de 2015, mas lamento que na altura não tenha apresentado a proposta”, sublinhou José Carlos Alexandrino, que, contudo, disse ver “com bons olhos” aquela proposta e que a mesma poderá vir a ser estudada no futuro.
