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O presidente da CM de Tábua e o presidente da Assembleia Municipal (AM) travaram, hoje, durante a reunião magna do município, um diálogo insólito, sobre as competências de cada um. O edil Ricardo Cruz procurou explicar ao responsável pela AM que a condução dos trabalhos era uma responsabilidade sua e não do presidente do executivo. O presidente da Câmara respondia assim à pergunta de Nuno Tavares em que questionava o presidente da autarquia sobre se podia ou não deixar falar o vereador Vítor Melo, da coligação PSD/CDS-PP.
“O senhor presidente autoriza que o senhor Vítor Melo intervenha?”, questionou o presidente da AM. “Não tenho nada que autorizar. Estou aqui para responder às perguntas que eventualmente me venham a ser colocadas. Não é o presidente da Câmara que vai impedir alguma intervenção. O senhor é que tem de balizar os limites da discussão de Câmara e da Assembleia Municipal”, respondeu Ricardo Cruz, frisando que não era ele, mas sim Nuno Tavares quem tinha de dirigir os trabalhos.
“Eu autorizo toda a gente, ainda mais porque estamos no 25 de Abril. Agora, não estou aqui para conduzir os trabalhos da reunião, ponto um. Ponto dois: deve-se esclarecer o que é a Câmara Municipal e a Assembleia”, continuou Ricardo Cruz. “Por isso é que lhe pergunto se autoriza ou não?”, retorquiu o presidente da Assembleia Municipal. “O senhor presidente é que tem de gerir a AM. Tem de perceber o que é a Câmara e a AM e qual dos órgãos é que aqui está”, respondeu Francisco Cruz, frisando: “Por mim, o senhor vereador que faça a sua intervenção”.
Perante esta afirmação, Nuno Tavares acabou por permitir a intervenção do vereador Nuno Melo que basicamente se queixou do facto da oposição não receber a documentação dos assuntos que vão ser tratados nas reuniões da autarquia de acordo com o que se encontra estabelecido pela lei. “A responsabilidade não é dos serviços. É de quem marca e gere essas reuniões”, concluiu.
Um momento inusitado dado que, recorde-se, o presidente do executivo comparece nestas reuniões para prestar contas perante os eleitos e é o único elemento do executivo a falar a não ser que delegue essa função noutro elemento. Para um vereador do executivo ou da oposição falar necessita sempre da autorização do presidente da Câmara. Se este autorizar, o presidente da AM, que é autónomo e deve conduzir os trabalhos de forma independente, é que, em última análise, decide se deixa ou não falar. Ou seja, um vereador precisa de duas autorizações para intervir na Assembleia Municipal.
