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Os bares e restaurantes de Oliveira do Hospital vão poder prolongar o horário de funcionamento durante os próximos feriados e a quadra festiva, por decisão da Câmara Municipal. A autorização prevê encerramentos até às 03h30 em determinadas noites, entre 31 de Outubro e 3 de Janeiro de 2027, acrescendo sempre os 30 minutos de tolerância já em vigor.
O primeiro alargamento aplica-se à noite de sábado, 31 de Outubro, para domingo, 1 de Novembro, com encerramento autorizado até às 03h30. A medida abrange os estabelecimentos de restauração e bebidas licenciados no concelho e estabelece horários excepcionais para vários feriados e datas festivas de Novembro, Dezembro e início de Janeiro.
Horários excepcionais
De acordo com a informação divulgada pela autarquia, os horários de encerramento autorizados são os seguintes:
- 31 de Outubro para 1 de Novembro: 03h30;
- 30 de Novembro para 1 de Dezembro: 03h00;
- 7 para 8 de Dezembro: 03h00;
- 18 para 19 de Dezembro: 03h00;
- 19 para 20 de Dezembro: 03h30;
- 24 para 25 de Dezembro: 03h00;
- 25 para 26 de Dezembro: 03h00;
- 26 para 27 de Dezembro: 03h30;
- 31 de Dezembro para 1 de Janeiro: 03h30;
- 1 para 2 de Janeiro: 03h00;
- 2 para 3 de Janeiro: 03h30.
A estes horários acrescem os 30 minutos de tolerância já em vigor. Nos restantes dias, mantêm-se os horários habituais de funcionamento.
Ruído sujeito a regras
O alargamento está condicionado ao cumprimento de duas exigências: os estabelecimentos não podem instalar dispositivos de amplificação sonora no exterior e devem respeitar integralmente a legislação sobre ruído, sem ultrapassar os limites sonoros legalmente estabelecidos.
A Câmara Municipal justifica a medida com a intenção de dinamizar a economia local, tendo em conta a maior afluência de visitantes durante os feriados e a quadra festiva. O objectivo, segundo a autarquia, é proporcionar condições de lazer e diversão aos residentes e a quem visita o concelho.
O município apela, contudo, aos empresários e aos clientes para que respeitem o direito à tranquilidade e ao repouso dos moradores das zonas habitacionais onde funcionam estes estabelecimentos.
