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Norberto Pires fala de co-financiamentos mais reduzidos e sempre sujeitos a contrapartidas.
Em Oliveira do Hospital, a participar na conferência/debate alusiva ao setor turístico e dinamizada pelo PSD local, Norberto Pires traçou ontem as linhas gerais do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional em que já está está a trabalhar e, avisou que o tempo do acesso “ao dinheiro dado” já lá vai.
O responsável que dava conta ainda de um volume considerável de capital que, ao nível dos vários eixos do atual QREN ainda continua disponível e por executar, alertou para a mudança de paradigma inerente ao próximo pacote comunitário, cujo acesso passa a estar sujeito à lógica de reembolso.
“Será um quadro que será reembolsado em grande percentagem”, referiu o presidente da CCDRC, notando ainda que o co-financiamento passará a ficar bem abaixo dos atuais oito por cento e restrito a “projetos que gerem valor”.
“É uma mudança muito grande de perspetiva, já que até aqui se via o QREN como instrumento de financiamento a fundo perdido, como dinheiro dado”, verifica Norberto Pires, lembrando que o modelo do futuro QREN já está a ser experimentado a nível nacional com o programa piloto designado por Jessica. Um programa, que segundo explicou, não se tem revelado atrativo dada a sua obrigatoriedade de reembolso.
“Mas isto tem que mudar radicalmente”, regista o responsável, na certeza de que no próximo quadro “não vai haver dinheiro para dar, nem para mais obra”.
Segundo Norberto, Pires, o próximo pacote comunitário “será essencialmente para coisas imateriais” e até avisou que as portas estarão mais fechadas para o setor turístico, que já beneficiou de inúmeros apoios.
Pese embora o aviso do fim do “dinheiro dado”, Norberto Pires garantiu que não vai faltar dinheiro a Portugal. “No próximo QREN vamos ter valores muito parecidos com os do atual, entre os 18 e os 21,5 mil milhões de Euros”, referiu, notando porém que o co financiamento funcionará em modelo de empréstimo, sendo obrigatório o reembolso.
Em matéria do atual QREN, Norberto Pires destacou as verbas que por esta altura não foram executadas e até alertou para a possibilidade de os montantes poderem ser utilizados pelo governo para o pagamento de dívidas. “Não se admirem se isso acontecer”, referiu o responsável que, na região Centro tem sido responsável pela designada “ação de limpeza”, com vista ao acompanhamento de projetos que beneficiaram de comparticipação. “Muitas vezes estamos a obrigar à devolução do dinheiro”, contou.
Uma ação que já contemplou a região do Baixo do Vouga onde foi detetada “uma execução do QREN exemplar”. Um bom resultado que, no entender de Norberto Pires, muito se deve à “forte liderança” do “companheiro” Ribau Esteves que “foi capaz de fazer parcerias com os concelhos vizinhos”. O Pinhal Interior Norte, onde se insere o município Oliveirense, é a próxima sub região por onde a ação de limpeza vai passar.
