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O Governo declarou situação de alerta em todo o território continental entre as 00h00 de sexta-feira e as 23h59 de segunda-feira, devido ao agravamento do risco de incêndio rural. A medida impõe um conjunto de restrições excepcionais destinadas a reduzir o risco de ignições durante o período de temperaturas extremas.
Entre as principais medidas está a proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes agrícolas, da utilização de fogo-de-artifício e de outros artefactos pirotécnicos, bem como do lançamento de balões com mecha acesa. A situação de alerta determina ainda a proibição do acesso, circulação e permanência nos espaços florestais previamente identificados nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como em caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem.
Ficam igualmente proibidos diversos trabalhos com maquinaria em espaços florestais e rurais, nomeadamente com motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas equipadas com lâminas ou pá frontal, por constituírem potenciais focos de ignição.
O Governo admite, no entanto, algumas excepções, designadamente para trabalhos agrícolas considerados essenciais e inadiáveis, operações de rega, alimentação de animais, colheitas, extracção manual de cortiça e determinados trabalhos de construção civil, desde que sejam adoptadas medidas de mitigação do risco de incêndio e cumpridas as condições legalmente previstas.
A declaração da situação de alerta implica igualmente o reforço da prontidão operacional da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, dos bombeiros, dos sapadores florestais, dos agentes florestais, dos vigilantes da natureza e das equipas de emergência médica e de protecção civil.
A decisão foi tomada na sequência das previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para um agravamento significativo do perigo de incêndio em grande parte do território continental devido à persistência da vaga de calor.
