Reforma da floresta de 2017 “foi para português ver ou para se dizer que foi feito alguma coisa”

Quanto ao Programa de Transformação da Paisagem, o presidente da FNAPF considera que pode produzir alterações “tanto a nível de resiliência ao fogo como de produtividade para os produtores florestais”, destacando o apoio ao rendimento e lembrando que “já houve programas nesse sentido, o Estado já fez isso e ainda está a pagar a alguns produtores também da mudança da paisagem de agrícola para florestal, e correu bem e houve aderentes”.

“Estamos de acordo que haja esse rendimento, não ficávamos nada desagradados se a duração, em vez de 20 anos, fosse 30 anos, mas concordámos com esse princípio de proporcionar, nos primeiros 20 anos, um investimento à manutenção do povoamento”, declara Luís Damas, sustentando que a proposta do Governo “é um começo” na transformação da paisagem.

Sobre o programa Emparcelar para Ordenar, o representante dos proprietários florestais diz que “tem de haver um grande esforço”, devido à dimensão das propriedades, sobretudo de minifúndio, que faz com que o território seja “tão recortado”, devido à falta de rendimento florestal e devido à burocracia para investimentos nesta área.

“Começa-se a dar uns passos nesse desenvolvimento, porque já se percebeu que, com o minifúndio, a divisão da propriedade, o relevo e as espécies que estão em cima do território, este problema vai sempre existir – dos fogos – e a produção dos bens que a floresta dá não compensam o produtor reinvestir, tem de se arranjar alternativas”, expôs.

Para o presidente da FNAPF, o proprietário florestal não deve perder o direito de propriedade, mas a floresta deve ser gerida num todo, pelo que a legislação tem de ser implementada nesse sentido. “Não é fácil fazer uma revolução destas, mas tem de se começar por alguma lado e está-se a dar alguns passos nesse sentido, achamos sempre que é pouco, mas em floresta os resultados não se vêm logo de imediato, não é como plantar batatas ou tomates”, ressalva Luís Damas, afirmando que se deve gastar mais dinheiro em prevenção do que em combate dos incêndios, apostando nos trabalhos de redução de combustível e no ordenamento da floresta.

Neste âmbito, o representante dos proprietários florestais defende que “o Estado tem de dar o exemplo”, fazendo a gestão correta das matas públicas, no sentido de incentivar os proprietários privados. “Agora começa a fazer isso, mas não podemos esquecer que o Pinhal de Leiria, que era um pinhal de referência, ardeu e é do Estado”, adverte.

Reagindo às declarações do secretário de Estado das Florestas, João Catarino, de que é preciso mais do que a limpeza de matos para evitar a ocorrência de incêndios, nomeadamente alteração da ocupação do solo, o presidente da FNAPF considera que “tem alguma razão”, propondo medronheiros, pomares ou olivais nas faixas de gestão de combustível, para que essa limpeza seja rentável.