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Grupo instalado no Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, quer que os documentos que ele próprio emite sejam aceites oficialmente
A comunidade The Kingdom of Pineal, constituída por cerca de 40 pessoas, que se apresentam como um território autónomo, com bandeira e moeda própria (Pin Coin) na freguesia de Seixo da Beira, pediram à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital uma prorrogação do prazo para legalizarem o que foi edificado na quinta que adquiriram em Outubro de 2020. A comunidade, que se fez representar na reunião da autarquia pelo seu líder Água Akbal Pinheiro, fez o pedido e solicitou à autarquia que reconheça a sua autonomia e as identificações e documentos emitidos pelo The Kingdom of Pineal.
“Respeitamos todas as outras tribos, governos, países e nações da terra, incluindo o Governo de Portugal” referiu Água Akbal Pinheiro na reunião de Câmara aberta ao público. “Enquanto povo autodeterminado é imperativo que sejamos reconhecidos como uma tribo autónoma indígena, o que inclui o reconhecimento de todas as nossas práticas espirituais, culturais, princípios e iniciativas soberanas, incluindo todas as formas de auto-identificação”, reforçou o líder que na realidade responde pelo nome de Martin Junior Kenny, que nasceu no Zimbabué e emigrou para o Reino Unido aos 20 anos de idade, onde estudou e seguiu carreira como chefe de cozinha, antes de descobrir a sua vocação de líder espiritual.
O líder da comunidade disse que estão dispostos a legalizar todos os processos, mas que em contrapartida querem ser reconhecidos como comunidade autónoma e que os seus documentos sejam reconhecidos. “Criamos os nossos próprios documentos legais de auto-identificação que correspondem e cumprem as normas internacionais básicas. Já notificámos com esses documentos o representante do Governo Português em Oliveira do Hospital, o venerável senhor José Francisco Tavares Rolo. Continuamos à espera de um reconhecimento da nossa comunidade para resolvermos este assunto”, insistiu. Algo que levou o presidente da Câmara Municipal a referir que não é representante do Governo e que a comunidade tem de cumprir as leis da República Portuguesa, da União Europeia e do município de Oliveira do Hospital.
O vereador responsável por este processo, Nuno Oliveira, explicou que existem de facto três processos de contra-ordenação contra a ‘the Pineal Foundation’ e que estão a seguir os tramites legais. “Comigo os processos seguem os passos e prazos indicados”, explicou aquele membro do executivo, confirmando também que recebeu um pedido de prorrogação do prazo para a legalização. “Já tomei a decisão, mas não a vou revelar porque poderá ainda não ter chegado à comunidade. Mas este pedido surge sem que os membros da ‘the Pineal Foundation’ tenham demonstrado com medidas a vontade de legalizar todo o processo. Serão seguidos os procedimentos previstos”, concluiu Nuno Oliveira.
