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Eddy Emiel Hermus chegou a Portugal há 30 anos proveniente da Bélgica. Apaixonou-se pela tranquilidade do concelho de Oliveira do Hospital e investiu numa quinta. Tudo corria bem até Outubro de 2020. Esse mês marcou a compra de uma quinta na freguesia do Seixo da Beira pela designada comunidade The Kingdom of Pineal, constituída por cerca de 40 pessoas, que se foram instalando em tendas e caravanas. Apresentam-se como um território autónomo, com bandeira e moeda própria (Pin Coin). Já o sossego aparentemente deu lugar a festas que se prolongavam noite dentro, agora contidas até às 22h00.
O município de Oliveira do Hospital, depois de vários avisos sem qualquer resposta, enviou uma notificação para a regularização da situação no prazo de 30 dias ao proprietário do espaço. Findo esse prazo a autarquia poderá tomar outras medidas.
A comunidade, de resto, vive isolada. Com as várias bandeiras à entrada, sinalizando que estamos à porta da Embaixada em Portugal do Kingdom Pineal, uma porta fechada por cadeado. Do grupo ninguém está disponível para prestar declarações. Nem o líder Martin Junior Kenny que assumiu a denominação de Água Akbal Pinheiro. Trata-se de um auto-intitulado filósofo espiritual, investigador esotérico e influenciador social. No site da organização, é referido que The Kingdom of Pineal que é “regido pelas espirituais e naturais e universais, de acordo com os actos de direitos humanos”. A página explica ainda que Martin Junior Kenny nasceu no Zimbabué e emigrou para o Reino Unido aos 20 anos de idade, onde estudou e seguiu uma carreira como chefe de cozinha, antes de descobrir a sua vocação de líder espiritual.
Em Portugal depois de um primeiro espaço, em 2019, já conseguiram alargar o território. “Em 2020, the Pineal Foundation expandiu-se rapidamente com a aquisição de uma parcela maior de terra onde the Pineal Foundation comunidade foi firmemente estabelecida como 44 membros de todo o mundo”, refere o site.
“Não entendo como não há intervenção das autoridades. Eles, na maior parte, estão clandestinos”, acusa Eddy Hermus, assegurando que grande parte deles são provenientes de fora da Comunidade Europeia e as crianças também não frequentam a escola pública, como obriga a lei portuguesa. “Mas dizem que têm as suas próprias leis”, lamenta este belga agora com 60 anos. “Inicialmente era acampamento ocasional. Mas comecei a ver tantas alterações que não era normal. E já enviei sete cartas ao município, mas nada foi resolvido”, lamenta, assegurando que aquela comunidade tem as tendas e caravanas junto ao seu terreno sem respeitar o espaço necessário. Eddy fala ainda de estufas nas quais acredita que estejam a ser cultivadas substâncias proibias. “Se a moda pega, todos começam a comprar quintas e a declararem-se independentes”, lamenta.
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital que ouviu as reclamações de Eddy na última reunião pública de executivo assegurou que está a acompanhar a situação, tendo já “levantado dois autos por infracção ao regime jurídico de urbanismo e edificação, relativos a construções ilegais e acampamento ilegal na Quinta dos Poços”. José Francisco Rolo adiantou que foram encaminhadas para a GNR e para o Ministério Público as alegações sobre as plantações em estufas, modo de vida das crianças da comunidade, bem como a situação de residência em Portugal. O autarca prometeu ainda que já foi enviada uma notificação ao proprietário do espaço para a regularização da situação no prazo de 30 dias do que houver a regularizar e que a partir desse momento haverá uma intervenção mais musculada.
