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O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, disse hoje que no orçamento municipal de 2019 vai ficar alocada uma verba para a reconstrução das segundas habitações ardidas nos incêndios de Outubro do ano passado. O autarca deixou esta garantia ao responder ao vereador social-democrata, João Paulo Albuquerque, que procurou saber na reunião de Câmara de hoje o ponto da situação no concelho neste aspecto que é da responsabilidade exclusiva dos municípios.
Lembrando as recentes declarações e preocupações reveladas, nomeadamente pelo presidente da Junta de São Gião, Luciano Correia, que classificou a falta de apoio para a reconstrução das segundas habitações como uma calamidade na sua Freguesia, João Paulo Albuquerque deixou três perguntas a José Carlos Alexandrino, antes de lembrar que esta é uma competência exclusiva das Câmaras Municipais. Frisando que a autarquia pode recorrer a uma linha de crédito para o efeito disponibilizada pelo Governo questionou: “Que diligências foram efectuadas nesse sentido? Quantas casas de segunda habitação estão referenciadas por autarquia de Oliveira do Hospital e qual o montante estimado para a reconstrução destas habitações?”.
José Carlos Alexandrino referiu que a sua principal preocupação neste momento têm sido as primeiras habitações e que não tinha ali os números das segundas habitações referenciadas e que ainda não exitia um cálculo do valor necessário. Garantiu, porém, que vai alocar uma verba no orçamento de 2019 para esse efeito, mas sem revelar números, até porque os trabalhos, referiu, ainda estão em curso e em estudo. Não avançou números, nem valores. “Aqui temos de ver aquelas que são de facto segundas habitações utilizadas e aquelas que não eram usadas e que poderiam agora ser recuperadas para depois serem vendidas. Isso não pode acontecer”, explicou, o autarca que criticou o Governo por passar este problema para as mãos dos municípios. “Estiveram muito mal”, resumiu.
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital assegurou que a verba estará no próximo orçamento e tem apenas dúvidas se a autarquia o poderá suportar ou se terá de recorrer ao endividamento. “Estamos a fazer contas e a ver se é necessário recorrer ou não ao empréstimo do Fundo de Apoio Municipal”, frisou, sublinhando que o ideal seria não existir essa necessidade à qual poderá recorrer até 31 de Dezembro. “Vamos ver, o que posso garantir é que vai ficar uma verba no orçamento municipal para esse fim”, rematou.
