Os concelhos de Tondela, Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tábua vão ver uma redução significativa nas facturas de água ainda este ano. A medida foi anunciada esta segunda-feira, 24 de março, numa conferência de imprensa realizada pela Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB), destacando uma descida média de 27,5% nas tarifas, com um corte ainda mais acentuado para os clientes domésticos – até 33 por cento.
O anúncio foi feito pelos autarcas dos cinco concelhos servidos pela empresa Águas do Planalto, que também destacaram a prorrogação do contrato de concessão dos serviços de abastecimento e distribuição de água, prolongado até 2039. Esta medida surge na sequência de uma renegociação entre a AMRPB e a concessionária, com o objectivo de garantir tarifas mais justas para os consumidores.
Carla Antunes Borges, presidente da Câmara Municipal de Tondela, afirmou que este momento representa um “marco histórico”, salientando não só a melhoria do serviço público de abastecimento de água, mas também o encerramento do processo de redução tarifária, que beneficia directamente as famílias da região.
A descida das tarifas será implementada ainda no primeiro semestre de 2025, após a validação pelo Tribunal de Contas, e inclui uma redução de 33% nas facturas para os clientes domésticos, enquanto as tarifas para clientes não domésticos cairão 14 por cento. Estima-se que as famílias com um consumo anual de 120 m³ de água poupem, em média, 90 euros por ano.
Além disso, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) terão uma redução ainda maior, que pode atingir os 40 por cento, e o tarifário social, destinado a agregados familiares carenciados, também será ajustado, com uma redução de 80 por cento.
Em relação à compensação financeira pela redução de tarifas, a renegociação incluiu a prorrogação do contrato de concessão por mais 11 anos, até 2039. A medida não implicará custos adicionais para os cinco municípios envolvidos, uma vez que a reequilibração financeira do contrato será realizada sem encargos extra para os concelhos.
Além das reduções tarifárias, a renegociação entre a AMRPB e a concessionária Águas do Planalto resultou também num pacote de investimentos de 7,5 milhões de euros, a ser executado até 2039. Estes investimentos visam a modernização e manutenção da rede de abastecimento, além da redução de perdas no sistema, assegurando a melhoria da eficiência e da qualidade da água fornecida.
A AMRPB, com o apoio do Fundo Ambiental, obteve também a concretização de obras adicionais na região, incluindo a construção de novas Estações de Tratamento de Água (ETA) em Tábua e Mortágua, fundamentais para garantir a resiliência da Barragem do Paúl, em Tondela.
Com estas medidas, a região do Planalto Beirão beneficia não só de tarifas mais acessíveis, mas também de um compromisso com a sustentabilidade e a qualidade do serviço de abastecimento de água.
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