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Oliveira do Hospital foi um dos primeiros municípios do país a ser escolhido para a realização de uma operação de cadastro predial, no âmbito do projeto nacional Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC), da responsabilidade de Direção-Geral do Território.
Este projecto pioneiro, em que a Câmara Municipal se constituiu como parceira, tem por objetivo caraterizar todos os prédios, rústicos e urbanos, identificando os seus limites, os seus marcos e as suas estremas, bem como os seus proprietários, ou titulares de direitos, e efetuar a associação com os respetivos dados já existentes na Conservatória do Registo Predial e no Serviço de Finanças.
“Considerado com um instrumento indispensável para o conhecimento e valorização do território do município, o projeto, que decorrerá entre 10 de março de 2014 e 07 de junho de 2015, contribuirá por um lado para um eficaz planeamento do território (atentas as especiais características do mesmo, nomeadamente a sua imensa mancha florestal) e por outro para que todos os proprietários conheçam os limites das suas propriedades”, refere a autarquia em comunicado.
O êxito desta pioneira operação de Castro Predial, que decorrerá na área geográfica do município de Oliveira do Hospital, estará sempre intimamente ligado à colaboração dos proprietários, na medida em que este instrumento constituirá a melhor forma de garantir que os direitos sobre os prédios permanecem ao longo do tempo, mesmo que, por alguma razão, a demarcação desapareça, seja por motivos de existência de fogos, construção de estradas, ou de outras ações sobre o território, ou porque os seus herdeiros desconheçam os limites.
O projecto vai ser apresentado publicamente na quinta-feira, dia 27, às 11h30, no salão nobre do município de Oliveira do Hospital, numa cerimónia que contará com a presença do Director-Geral do Território, Paulo Correia.
