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A Assembleia de Freguesia (AF) da União de Freguesias de Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital, aprovou – com 7 votos a favor e uma abstenção – a “proposta”, preparada por uma “comissão” de membros da AF e da Junta de Freguesia da União de Freguesias, para “desagregação” (separação) da freguesia de Vila Franca da Beira e da freguesia de Ervedal da Beira. O documento foi aprovado na última sexta-feira.
“Foi assim dado, e muito positivamente, um primeiro passo institucional, no contexto da Lei específica em vigor (Lei nº 39/2021 de 24 de Junho), rumo à recriação da Freguesia autónoma de Vila Franca da Beira, ‘agregada’ que esta foi à freguesia de Ervedal da Beira em 2013, assinale-se que contra os direitos e a vontade da população e dos principais autarcas da época”, explica o eleito daquela Assembleia de Freguesia, pela CDU, João Dinis.
O processo e a “proposta” agora aprovada na AF transitam para “parecer” da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e para apreciação e votação na Assembleia Municipal. “Espera-se que também aqui seja aprovada após o que seguirá para apreciação e votação na Assembleia da República”, conta João Dinis.
O antigo presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca da Beira considera que a “desagregação” das duas Freguesias, com a passagem de Vila Franca da Beira de novo a Freguesia autónoma, será o repor de justiça perante os interesses, e direitos das populações envolvidas, tendo até em conta a anterior e boa experiência de 25 anos como Freguesia autónoma – de 1988 data em qua foi criada, a 2013, data em que foi “agregada”, a freguesia de Vila Franca da Beira. “Cumpre reconhecer e agradecer o apoio de praticamente todos os Autarcas desta União de Freguesias a este processo de separação das Freguesias em causa”, salienta João Dinis.
“Assinale-se que correu um “abaixo-assinado” entre os Vilafranquenses, incluindo alguns na diáspora (emigração), que recolheu mais de 200 assinaturas, o que constitui uma manifestação inequívoca da vontade da População desta Freguesia face ao processo em curso. Vila Franca da Beira está com cerca de 400 Eleitores, sendo que o requisito mínimo legal é de 250 Eleitores. Assim, vamos continuar a acompanhar e a incentivar o processo para que as próximas decisões sejam favoráveis à justa pretensão dos Vilafranquenses!”, conclui João Dinis.
