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A empresa de Carlos Santos Silva, amigo de José Sócrates, acusado na Operação Marquês e considerado pelo juiz Ivo Rosa como o corruptor do antigo primeiro-ministro, continuou e continua a fazer contratos com entidades públicas. Dois deles, por ajuste directo, com a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital para o passadiço do Açude da Ribeira, no rio Seia, em Ervedal da Beira, dentro da Rede Natura 2000. Uma obra feita de betão e ferro, que tem sido classificado por um movimento cívico daquele concelho como “o monstro”. A notícia foi avançada hoje no programa de Sandra Felgueiras “Exclusivo”, assinalando que os contractos foram assinados pelo ex-presidente da autarquia oliveirense José Carlos Alexandrino.
“O projecto de execução e o estudo ambiental que viabilizou a obra foram encomendados e feitos pela Proengel – Projectos de Engenharia e Arquitectura, empresa de que Carlos Santos Silva é o principal proprietário com 90 por cento do capital”, refere o programa da TVI/ CNN Portugal.
Os dois contratos com a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital relacionados com a obra no Açude da Ribeira, por ajuste directo, foram assinados em 2020 e 2021 pelo anterior presidente da autarquia, o actual deputado socialista José Carlos Alexandrino. Em nome da Proengel, a assinatura é da gestora Inês do Rosário, conhecida por ser companheira de Carlos Santos Silva, que também foi acusada pelo Ministério Público no âmbito da Operação Marquês, mas que o juiz Ivo Rosa decidiu não levar a julgamento.
Já Sócrates e Santos Silva acabaram por ser pronunciados por três crimes de branqueamento e três crimes de falsificação de documentos que ainda não começaram a ser julgados.
Entretanto, ao todo, continua o programa de Sandra Felgueiras, nos últimos oito anos anos, pelos dados disponíveis no portal Base que regista os negócios com o Estado, a Proengel fez 104 contratos num valor total superior a três milhões de euros, além de dois negócios de quase um milhão de euros, cada, onde a empresa do amigo de José Sócrates se apresenta em conjunto com outras empresas do sector.
Sobre a obra em Oliveira do Hospital alvo de críticas, a empresa de Carlos Santos Silva explica que a localização do passadiço foi indicada pela autarquia que aprovou os materiais utilizados e o projecto tem todos os pareceres ambientais favoráveis.
Finalmente, o município de Oliveira do Hospital responde às questões enviadas dizendo que fez os dois ajustes directos à Proengel tendo em conta que esta “tem um vasto portfólio de execução de projectos para autarquias e diversos organismos públicos e privados, razão suficiente para a adjudicação do projecto” do passadiço no Açude da Ribeira.
Em relação ao segundo contrato, assinado em 2021 para fazer a avaliação das incidências ambientais, a autarquia refere que este estudo foi imposto pelo Instituto de Conservação da Natureza (ICNF) no âmbito da candidatura a fundos comunitários, exigência que não era do conhecimento da autarquia aquando da assinatura do primeiro contrato, em 2020, para fazer apenas o projecto de execução da referida obra.
