Home - Últimas - Marcelo Rebelo de Sousa pretende renovar novamente Estado de Emergência até Maio

Marcelo Rebelo de Sousa pretende renovar novamente Estado de Emergência até Maio

O Presidente da República anunciou hoje que pretende renovar o estado de emergência por mais 15 dias, até Maio, defendendo que não se pode “brincar em serviço” nem “baixar a guarda” no combate à propagação da Covid-19. “Guardando embora para depois de ouvir os epidemiologistas na quarta-feira a formalização do texto que será objecto de parecer do Governo e de votação na Assembleia da República, está formada a minha convicção – como sabem, é iniciativa do Presidente da República – quanto à renovação do estado de emergência”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: “Naturalmente que irei ouvir os especialistas, irei ouvir e atender ao contributo fundamental do Governo e será a Assembleia a autorizar. Mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos neste momento decisivo baixar a guarda”.
O estado de emergência, que de acordo com a Constituição não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal, vigora em Portugal desde o dia 19 de Março e foi já renovado uma vez, até 17 de Abril. Se for novamente renovado, vigorará até 2 de Maio.

LEIA TAMBÉM

Sabugal: incêndio mobiliza 11 meios aéreos e mais de 250 operacionais

Um incêndio em zona de mato na freguesia de Bendada, no concelho do Sabugal, mobilizava …

Programa de combate à pobreza habitacional chega este ano a seis concelhos das Beiras e Serra da Estrela

O programa Camp In, desenvolvido pela associação Just a Change para reabilitar habitações de famílias …