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O PSD de Fornos de Algodres voltou a questionar a gestão do PS na Câmara Municipal local, presidida por Alexandre Lote, a propósito de um contrato de 18 mil euros adjudicado por ajuste directo a Maria Madalena Correia Fonseca, filha de Manuel Fonseca, antigo presidente da Câmara e actual presidente da Assembleia Municipal, também eleito pelo PS.
O contrato foi celebrado a 27 de Julho e tem como objecto a “Aquisição de Serviços para Elaboração de Oficinas de Arte e Cultura Participativa, no âmbito da candidatura ‘Caminhos Criativos'”. O prazo de execução é de 157 dias.
A posição dos sociais-democratas surge depois de o Tribunal de Contas ter considerado ilegais 33 contratos celebrados pelo Município de Fornos de Algodres, entre 2018 e 2021, com eleitos locais ou empresas a eles ligadas, num valor superior a 248 mil euros. O Tribunal concluiu que esses contratos violaram as regras do Estatuto dos Eleitos Locais que impedem os membros dos órgãos autárquicos de contratar com o município, tendo remetido o relatório ao Ministério Público para eventual apuramento de responsabilidades.
O PSD considera que a contratação agora em causa também “necessita de uma análise mais profunda”, devido à relação de parentesco entre a adjudicatária e Manuel Fonseca. O partido questiona a escolha de Maria Madalena Correia Fonseca e o enquadramento da despesa na gestão dos recursos públicos.
Os sociais-democratas questionam ainda a finalidade e a “praticabilidade” do contrato face às necessidades do concelho e perguntam por que razão não foram convidadas outras pessoas para realizar o trabalho.
O partido chama também a atenção para os 18 mil euros previstos no contrato e para os 157 dias de execução, fazendo uma equivalência mensal de 3600 euros. Na mesma tomada de posição, compara esse valor com o salário de um médico do centro de saúde.
O PSD afirma ainda ter “a obrigação de informar as pessoas das frequentes práticas Socialistas na gestão do município de Fornos de Algodres” e questiona se a maioria dos simpatizantes socialistas do concelho se revê no que classifica como “despesismo”.
O contrato está registado na plataforma dos contratos públicos e foi adjudicado pelo Município de Fornos de Algodres a Maria Madalena Correia Fonseca, por 18 mil euros e com um prazo de execução de 157 dias.
