Santa Marinha e São Martinho voltam a ser Freguesias autónomas em Seia após 12 anos de agregação

Comissão responsável pelo processo de desagregação tomou posse a 12 de Abril e deverá concluir os trabalhos até Junho.

A União das Freguesias de Santa Marinha e São Martinho vai ser desagregada, com a reposição das antigas freguesias autónomas de Santa Marinha e São Martinho, que funcionarão novamente de forma independente, tal como acontecia antes da reorganização administrativa de 2013.

Segundo informação divulgada pela União de Freguesias, foi já eleita e empossada, no passado dia 12 de Abril, a comissão encarregue de conduzir o processo de separação. Este órgão terá como principal missão preparar a divisão patrimonial, elaborar os inventários e garantir a correcta transição de direitos e obrigações para as duas novas freguesias.

O plano de trabalhos prevê que toda a documentação final esteja concluída até ao mês de Junho. Após a conclusão deste processo técnico e administrativo, as freguesias de Santa Marinha e São Martinho entrarão formalmente em funcionamento com a realização de eleições autárquicas intercalares, previstas para Setembro ou Outubro deste ano.

A decisão de desagregação enquadra-se no novo quadro legal que permite reverter a agregação de freguesias implementada em 2013, desde que cumpridos os requisitos legais e haja vontade expressa da população e das entidades locais. Com este desfecho, ambas as comunidades recuperam a sua identidade administrativa e autonomia de gestão.